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Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Caixa não indenizará cliente que caiu em golpe de falsa militar da Síria
Justiça de Santa Catarina entendeu que a responsabilidade não era do banco.
... relator do recurso, juiz Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, destacou que as instituições financeiras são responsáveis pela segurança das operações, mas essa responsabilidade só é aplicável quando há falha comprovada no serviço. No caso, o próprio correntista...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de julho de 2024
Por prescrição, Caixa não pagará prêmio de loteria de bilhete furtado
Justiça Federal de SC considerou que, quando a Caixa foi citada para contestar, já haviam se passado mais de 90 dias do sorteio.
... relator do recurso, juiz Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, fundamentou a decisão no art. 17 do decreto-lei 204/67, que trata da prescrição em casos de bilhetes furtados. Segundo o magistrado, “a prescrição interrompe com a ‘citação válida, no caso de procedimento...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de novembro de 2023
Mulher será indenizada por execução por engano que bloqueou sua conta
Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas.
...r do recurso foi o juiz Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva.
O número do processo não foi divulgado.
Informações: TJ/MG.
Migalhas Quentes
domingo, 20 de setembro de 2009
TRF da 4ª região - JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos
Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O ...
Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O ...