TUDO SOBRE
Tramitam no STF 129 pedidos de IF)em 12 das 27 unidades da Federação. O Estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná ...
Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...
Sexta-feira, 29 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.152 - Fechamento às 11h. "Dinheiro, mesmo quando não é da gente, faz gosto de ver." Machado de Assis (Clique aqui) Monetário... Os jornais informam que o presidente do Se...
Por maioria de votos, foi julgada improcedente ação da OAB que questionava trecho do CTB sob o argumento de ferir o devido processo legal e o direito de defesa.