O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando Souza

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terça-feira, 20/10/2020

STF afasta experiência e participação em eventos como títulos para ingresso na carreira notarial

Ministros decidiram que títulos como participação em eventos e experiência na área podem ser utilizados apenas para concursos de remoção, desde que adquiridos a partir do ingresso na carreira.

... 19. Caso O então PGR, Antônio Fernando Souza, ajuizou a ação, com pedido de liminar, contra lei do Estado de Goiás que regula os concursos públicos para cartórios (lei 13.136/97). De acordo com o procurador-Geral, a lei desrespeitou a CF/88 quanto...
STF afasta experiência e participação em eventos como títulos para ingresso na carreira notarial
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segunda-feira, 29/6/2020

STF valida lei que dá ao TJ/SC autonomia para dispor sobre organização judiciária

A ação foi julgada no plenário virtual, em votação finalizada na noite de sexta-feira, 26.

... 26. Entenda O então PGR Antonio Fernando de Souza ajuizou ADIn no STF contra dispositivos da LC 339/06, de SC, que trata da organização e da divisão judiciária no Estado. Segundo Antonio Fernando, a normas questionadas tiveram o consentimento da Assembleia...
STF valida lei que dá ao TJ/SC autonomia para dispor sobre organização judiciária
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sexta-feira, 29/5/2020

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

Por maioria de votos, foi julgada improcedente ação da OAB que questionava trecho do CTB sob o argumento de ferir o devido processo legal e o direito de defesa.

... procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pela improcedência da ADIn pois o próprio CTB disciplina o procedimento administrativo referente às atuações e penalidades do trânsito. Dessa forma, seria garantido ao condutor o devido processo...
STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida
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quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...que auxiliou o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na investigação e processo do Mensalão, no STF. É membro suplente da Câmara de Coordenação e Revisão de Controle Externo da Atividade Policial...
Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe
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quarta-feira, 21/12/2011

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu, nesta segunda-feira, 19, o relatório da ação penal 470, que ficou conhecida como o processo do mensalão.

...procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, teriam começado com a vitória eleitoral do PT em 2002, e tinham como principal objetivo garantir a continuidade do projeto de poder do partido, mediante a compra de...
Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão
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quinta-feira, 27/10/2011

Transferência da gestão do convênio de assistência judiciária em SP é contestada

Convênio Transferência da gestão do convênio de assistência judiciária em SP é contestada Em resposta à notícia "OAB/SP propõe transferir gestão do convênio de assistência judiciária" (clique aqui), divulgada no info...

Convênio Transferência da gestão do convênio de assistência judiciária em SP é contestada Em resposta à notícia "OAB/SP propõe transferir gestão do convênio de assistência judiciária" (clique aqui), divulgada no info...
Transferência da gestão do convênio de assistência judiciária em SP é contestada
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segunda-feira, 27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

...procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirma na denúncia do esquema do mensalão que Gushiken e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato teriam, "em atuação orquestrada", desviado...
Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro
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terça-feira, 11/5/2010

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Rômulo Moreira

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...
Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
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sábado, 20/2/2010

Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção Federal em 12 unidades da Federação

Tramitam no STF 129 pedidos de IF)em 12 das 27 unidades da Federação. O Estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná ...

Tramitam no STF 129 pedidos de IF)em 12 das 27 unidades da Federação. O Estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná ...
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quinta-feira, 1/10/2009

Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti

O advogado Luís Roberto Barroso, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF, enviou com exclusividade para este poderoso rotativo uma "Carta aos migalheiros: Reflexões sobre o caso Cesare Battisti".

Carta aos migalheirosReflexões de Luís Roberto Barroso sobre o caso Cesare Battisti O advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luis Roberto Barroso & Associados, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF,...
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terça-feira, 25/8/2009

STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9/9

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Ce...

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Ce...
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quinta-feira, 6/8/2009

OAB/SP se reúne com defensoria pública e apresenta novo presidente da comissão de assistência judiciária

Em reunião na Defensoria Pública de São Paulo, na última segunda-feira, 3/8, voltada a dar andamento às negociações sobre o novo convênio de assistência judiciária, o presidente da OAB/ SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou o novo presi...

Em reunião na Defensoria Pública de São Paulo, na última segunda-feira, 3/8, voltada a dar andamento às negociações sobre o novo convênio de assistência judiciária, o presidente da OAB/ SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou o novo presi...
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quinta-feira, 16/7/2009

STF - Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADIn

A Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep - ajuizou uma ADIn 4270 contra o artigo 104 da constituição de Santa Catarina e a lei 155/97 do mesmo Estado. Eles determinam que a defensoria pública seja exercida por advogados dativo...

A Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep - ajuizou uma ADIn 4270 contra o artigo 104 da constituição de Santa Catarina e a lei 155/97 do mesmo Estado. Eles determinam que a defensoria pública seja exercida por advogados dativo...
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quinta-feira, 9/7/2009

Senado aprova o nome de Roberto Gurgel para procurador-geral da República

O Plenário do Senado aprovou, ontem, 8/7, o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Fernando de Souza. Roberto Gurgel recebeu 60 votos favoráv...

O Plenário do Senado aprovou, ontem, 8/7, o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Fernando de Souza. Roberto Gurgel recebeu 60 votos favoráv...
Senado aprova o nome de Roberto Gurgel para procurador-geral da República
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quinta-feira, 2/7/2009

Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República

Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira, 1/7, de sessão do STF na qualidade de procuradora-geral da República. Trata-se da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat de Britto Pereira, que ocup...

Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira, 1/7, de sessão do STF na qualidade de procuradora-geral da República. Trata-se da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat de Britto Pereira, que ocup...
Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República
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segunda-feira, 29/6/2009

MIGALHAS nº 2.171

Segunda-feira, 29 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.171 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito da PUC-Rio (Clique aqui)_________________ _______...

MIGALHAS nº 2.171
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sexta-feira, 26/6/2009

STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu ontem, 25/6, o julgamento sobre a aplicação ou não de novas regras para interrogatório de réu, incluídas no CPP pela Lei 11.719/08, aos processos penais de competência do ST...

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu ontem, 25/6, o julgamento sobre a aplicação ou não de novas regras para interrogatório de réu, incluídas no CPP pela Lei 11.719/08, aos processos penais de competência do ST...
STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte
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sexta-feira, 26/6/2009

MIGALHAS nº 2.170

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...

MIGALHAS nº 2.170
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sexta-feira, 19/6/2009

STF rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Palocci

Sem Indícios STF rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Antônio Palocci O STF arquivou o Inquérito, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT/SP) era acusado de receber propina para superfaturamento de licita...

Sem Indícios STF rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Antônio Palocci O STF arquivou o Inquérito, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT/SP) era acusado de receber propina para superfaturamento de licita...
STF rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Palocci
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quinta-feira, 18/6/2009

STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Por maioria, o Plenário do STF decidiu, ontem, 17/6, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

Diploma ?! STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo Por maioria, o Plenário do STF decidiu, ontem, 17/6, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e r...
STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo
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