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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando Souza

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Migalhas Quentes
sábado, 20 de fevereiro de 2010

Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção Federal em 12 unidades da Federação

Tramitam no STF 129 pedidos de IF)em 12 das 27 unidades da Federação. O Estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná ...

Tramitam no STF 129 pedidos de IF)em 12 das 27 unidades da Federação. O Estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de junho de 2009

MIGALHAS nº 2.170

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...

MIGALHAS nº 2.170
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de maio de 2009

MIGALHAS nº 2.152

Sexta-feira, 29 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.152 - Fechamento às 11h.   "Dinheiro, mesmo quando não é da gente, faz gosto de ver." Machado de Assis (Clique aqui) Monetário... Os jornais informam que o presidente do Se...

MIGALHAS nº 2.152
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de maio de 2020

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

Por maioria de votos, foi julgada improcedente ação da OAB que questionava trecho do CTB sob o argumento de ferir o devido processo legal e o direito de defesa.

... procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pela improcedência da ADIn pois o próprio CTB disciplina o procedimento administrativo referente às atuações e penalidades do trânsito. Dessa forma, seria garantido ao condutor o devido processo...