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Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.
Quinta-feira, 7 de agosto de 2003 - nº 736 - Fechamento às 9h13. “Uma palavra pode ser efetiva, mas não há palavra tão efetiva quanto uma pausa bem colocada.” Mark Twain Vão-se os anéis, mas ficam os dedos ...
Obra de Aleijadinho que foi parar nas mãos de particulares; a Coroa Imperial que voltou à família real e a reintegração de posse do armazém do Cais do Valongo. Confira.
O direito penal mínimo não se traduz na perda de significado dos tipos e das penas em face de condutas que expressam a violação a direitos individuais de magnitude constitucional e internacional.