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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Francisco Montanagna

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

CNJ afasta por 60 dias magistrado que comparou eleitoras de Lula e Bolsonaro

A decisão reforça que, embora magistrados tenham o direito à liberdade de expressão, sua função pública impõe limites adicionais para garantir a imparcialidade e a confiança no sistema de Justiça.

... contra o desembargador Antônio Francisco Montanagna, vinculado ao TRT da 15ª região. O plenário decidiu aplicar a pena de disponibilidade por 60 dias, conforme o voto da relatora, conselheira Renata Gil, em razão de postagens em redes sociais com conteúdo discriminatório...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de setembro de 2023

CNJ abre PAD contra magistrados por manifestação política na internet

Para Salomão, há indícios de falta de cautela e excessos sobre liberdade de expressão por parte dos magistrados em redes sociais.

... contra o desembargador Antônio Francisco Montanagna, do TRT-15, por publicação de conteúdo sobre o processo eleitoral na rede social. Uma das publicações no Facebook envolveria os então candidatos à presidência Lula e Bolsonaro, relacionados a temas como...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

TRT-15: iFood tem responsabilidade subsidiária por vínculo de entregadores com operadora logística

11ª câmara concluiu que não há como deixar de reconhecer culpa in vigilando do aplicativo.

... relator, desembargador Antonio Francisco Montanagna, pontuou que não há prova de que o Ifood tenha exigido a comprovação de cumprimento das obrigações trabalhistas, decorrentes do contrato firmado entre as empresas, por parte da empregadora, primeira reclamada. "Portanto,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Motoboy obtém reconhecimento de vínculo de emprego com estabelecimento filiado ao iFood

Para TRT-15, é evidente a presença da subordinação jurídica na relação entre as partes.

... iFood. Para o desembargador Antônio Francisco Montanagna, relator, era evidente a presença da subordinação jurídica na relação entre as partes. O motoboy alega que que foi admitido por um restaurante para exercer a função de motoboy realizando entregas do...