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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Guerreiro Junior
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material
... 175072001 MA, relator: Antonio Guerreiro Júnior, data de julgamento: 25/10/01, CURURUPU].
Segundo os autos, determinada servidora pública concursada, aliada do candidato adversário do prefeito à época, foi transferida para um órgão a cerca de 25 km do local...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de março de 2017
Liminar garante à defesa de Claudio Trinchão acesso aos autos de ação penal
Magistrado destacou que o direito ao acesso vigora mesmo quando a persecução estatal está sendo processada em sigilo.
...decidir, o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, relator substituto, fundamentou-se no enunciado da súmula vinculante 14, do STF, a qual assegura ao defensor o direito ao amplo acesso aos elementos de prova que, já...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência
Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.
...França Belchior Silva. Presidência do Des. Antonio Guerreiro Junior. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Suvamy Vivekananda Meireles.
São Luís, 11 de julho de 2012.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Marcelo Carvalho, desembargador do TJ/MA, é o novo diretor da ESMAM
Na última sessão plenária de 2010, o TJ/MA elegeu o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2011-2012. O desembargador Marcelo Carvalho, que concorreu com o desembargador Lourival Serejo, candidato à rec...
...de justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, considerou os dois ótimos candidatos, mas absteve-se de votar.
Declarado o resultado, o futuro diretor da ESMAM agradeceu aos colegas pelo apoio e, emocionado, disse...