O que saiu em Migalhas sobre Antonio Herman De Vasconcellos

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Herman De Vasconcellos

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quarta-feira, 11/3/2020

Responsabilidade civil do transportador aéreo

A prestação do transporte aéreo envolve uma expressiva gama de contratos, que podem ser de todo o tipo variado dependendo da área de atuação do fornecedor do serviço e, sua primeira grande divisão é a classificação entre voo civil ou voo mi...

... íntegra _____________________________________________________________________ 1 BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos E. O transporte aéreo e o código de defesa do consumidor. In: Revista de Direito do Consumidor, n. 26. São Paulo: Revista dos Tribunais....
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sexta-feira, 20/9/2019

O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devend...

...a Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos; e FINK, Daniel Roberto et. alli. Código brasileiro de defesa do consumidor. 2ª Ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992, p. 93. 3 TJ/SP. Apelação nº 1099929-87.2017.8.26.0100. Des. Rel. Correia...
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quinta-feira, 21/2/2019

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.

... judiciário [...]". (BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 5ª ed. Revista dos Tribunais, 2013. p.94) 5 Em sucessivos julgados, a Segunda Seção firmou a orientação de que o destinatário...
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quinta-feira, 7/2/2019

Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor

Tanto sob o prisma do direito do consumidor, do direito constitucional e do próprio direito privado, afigura-se a prática em análise como vício do serviço e abuso de direito, sendo assim por expressa disposição da lei civil ilícita, já que ...

... do hoje ministro do STJ Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin2 sobre a publicidade enganosa e abusiva, onde claramente se verifica que estes conceitos estão no direito do consumidor, mas não apenas a ele se referem: O direito, como já observado, ainda não...
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terça-feira, 29/8/2017

Cérbero, o Tonel das Danaides¹, y otras cositas más

O Poder Público e as grandes empresas privadas na vida do cidadão comum.

...combinada', a começar pelo próprio Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, um dos autores do projeto do CDC, passando pela erudita Professora Cláudia Lima Marques. O que não há é sinalagma (nem poderia) nas relações...
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terça-feira, 20/1/2015

MIGALHAS nº 3.539

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de janeiro de 2015.

...foi assessor dos ministros Antonio Herman de Vasconcellos, Fátima Nacny Andrighi e Teori Zavascki.Empreendimentos imobiliários O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP está com inscrições abertas para o...
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terça-feira, 26/2/2013

Obsolescência programada: breves notas

A cada dia surge diversas demandas judiciais que visam coibir uma prática comercial abusiva: a obsolescência programada.

...intitula na obra: BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p....
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terça-feira, 28/8/2012

Ministro Falcão Neto visita TJ/SP

Encontro também reunião ministros do STJ.

...- todos de São Paulo - e Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin que atuou no MP/SP. O presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, agradeceu a visita, qualificando-a como um gesto de humildade da parte do ministro,...
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segunda-feira, 23/7/2012

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.

...Júnior 34.559,29 24.829,71 Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin 34.559,29 24.739,20 Maria Thereza Rocha de Assis Moura 34.559,29 24.739,20 Ari...
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quarta-feira, 5/10/2011

Itaú terá que provar à Justiça que fornece aos consumidores informações precisas sobre promoção

A desembargadora Zélia Maria Machado, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, decidiu que o Banco Itaú terá que provar não ser enganosa a propaganda veiculada por ele, em que diz conceder desconto de 50% no valor de ingressos de eventos para seus clie...

...216-217 (Comentário ao artigo 38, por Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin)". Este E. Tribunal de Justiça, também já se pronunciou sobre a questão: DIREITO DO CONSUMIDOR. PUBLICIDADE ENGANOSA. OFERTA: "PREÇO NÃO...
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quinta-feira, 27/5/2010

Repetição de Indébito – simples ou em dobro?

Segundo o atual CC, "todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir" (artigo 876). Ou seja, na eventualidade de ser efetuado um pagamento indevido, quem tiver recebido fica obrigado a devolver a quantia, devidame...

Segundo o atual CC, "todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir" (artigo 876). Ou seja, na eventualidade de ser efetuado um pagamento indevido, quem tiver recebido fica obrigado a devolver a quantia, devidame...
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terça-feira, 24/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STJ

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.
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terça-feira, 21/7/2009

Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Es...

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Es...
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
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segunda-feira, 23/6/2008

A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...
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quarta-feira, 14/5/2008

Torcedor do Atlético Mineiro exige da CBF indenização por erro do árbitro em jogo no Maracanã que desclassificou o time

Torcedor X CBF Torcedor do Atletico Mineiro exige da CBF indenizacao por erro do juiz em jogo no Maracana que desclassificou o time Migalhas acompanha desde o inicio o caso do advogado, migalheiro e torcedor d...

Torcedor X CBF Torcedor do Atletico Mineiro exige da CBF indenizacao por erro do juiz em jogo no Maracana que desclassificou o time Migalhas acompanha desde o inicio o caso do advogado, migalheiro e torcedor d...
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segunda-feira, 11/9/2006

MIGALHAS nº 1.493

Segunda-feira, 11 de setembro de 2006 - Migalhas n? 1.493 - Fechamento as 10h11. "Se a justica e agradavel e a mentira deprimente, quase nunca e aceitavel a verdade contundente." Alfredo de Castro, Pouso Alegre/MG 111 - 1a hor...

MIGALHAS nº 1.493
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sexta-feira, 8/9/2006

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do STJ

Posse Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do STJ O STJ empossou um novo ministro. Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Antonio Herman ...

Posse Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do STJ O STJ empossou um novo ministro. Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Antonio Herman ...
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quarta-feira, 16/8/2006

Posse de Antônio Herman de Vasconcellos é transferida para dia 6 de setembro

Alteracao    Posse de Antonio Herman de Vasconcellos e transferida para dia 6 de setembro   A posse do procurador Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de ministro do STJ acontecera no dia 6 de setembro, as 16h30, no Pleno...

Alteracao    Posse de Antonio Herman de Vasconcellos e transferida para dia 6 de setembro   A posse do procurador Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de ministro do STJ acontecera no dia 6 de setembro, as 16h30, no Pleno...
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quinta-feira, 3/8/2006

Senado aprova indicação de Antônio Herman Benjamin para o STJ

Novo ministro Senado aprova indicacao de Antonio Herman Benjamin para o STJ O Senado aprovou nesta quarta-feira (2/8) a indicacao, feita pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, do procurador de Justica Antonio Herman de Vasconc...

Novo ministro Senado aprova indicacao de Antonio Herman Benjamin para o STJ O Senado aprovou nesta quarta-feira (2/8) a indicacao, feita pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, do procurador de Justica Antonio Herman de Vasconc...
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