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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Herman De Vasconcellos

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Teoria da perda do tempo útil: Uma análise jurídica

A teoria da perda do tempo útil destaca-se no direito brasileiro, reconhecendo o tempo como bem jurídico insubstituível. O desperdício desse tempo configura dano moral, passível de reparação, e tem respaldo em princípios constitucionais e j...

... majoritária, como bem exposto por Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, defende que o CDC deve ser interpretado de forma a garantir o máximo de proteção ao consumidor, considerando que este se encontra em posição de desvantagem técnica, jurídica e econômica...

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Obsolescência programada: breves notas

A cada dia surge diversas demandas judiciais que visam coibir uma prática comercial abusiva: a obsolescência programada.

...intitula na obra: BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p....

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de abril de 2024

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

... interno. Trajetória Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin nasceu em 13 de novembro de 1957 em Catolé do Rocha, Paraíba, filho de Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia. Formou-se em Direito pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STJ

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.