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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Herman De Vasconcelos
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Os vetos parciais sobre a lei 14.181/21 e a necessidade de promoção suficiente dos superendividados
Análise das quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor.
... 1997.
11 BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos. O controle jurídico da publicidade. In: Doutrinas essenciais de Direito do Consumidor. v. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
12 VARELA, João Antunes de Matos. Das obrigações em geral. Coimbra:...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Práticas comerciais abusivas
Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
O "Dia Internacional da Mãe Terra"
Ante a proximidade do dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra, questiona-se o que a prefeitura de São Paulo estará a reservar, em termos dignos de comemoração?
...negativos, segundo resumido por Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin (CNJ, Cadernos do CEJ, n. 21). Talvez não saibam que se insere no campo desses últimos, em determinadas circunstâncias, o dever de omissão. Dever...
Migalhas Quentes
domingo, 6 de fevereiro de 2011
MPF/SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar sobre bisfenol A
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP ajuizou ACP, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue a Anvisa a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e a...
...transcrever valiosa lição de Antônio Herman de Vasconcelos Benjamin4:
"(1)DOIS TIPOS BÁSICOS DE INFORMAÇÃO - A informação, no mercado de consumo, é oferecida em dois momentos principais. Há, em primeiro lugar, uma...