TUDO SOBRE
O diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) elenca os desafios a serem enfrentados no ensino do Direito e destaca os aspectos que qualificam um curso jurídico para além dos índices de aprovação no exame de OAB.

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...
Com quase 30 anos de experiência na área criminal, o advogado, que é presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, acredita que o entendimento do STF sobre o HC substitutivo "vai ocasionar uma série de injustiças na área criminal".

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