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A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...
O advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), ao tratar do direito de defesa e prerrogativas dos causídicos, elenca duas propostas para que a advocacia criminal tenha mais efetividade em sua atuação.
O cenário atual é de extrema fragilidade para as empresas. E um tema que vem exigindo especial atenção é a recuperação judicial. Como ficam as empresas que já estão com a recuperação em curso? E os novos pedidos? Estas e outras questões foram discutidas por profissionais de alto nível intelectual: Ana Carolina Reis do Valle Monteiro - Kincaid | Mendes Vianna Advogados Carlos Deneszczuk - DASA - D...

O desembargador Sérgio Antônio Ribas, do TJ/SP, ajuizou ação contra um advogado após ter tido conversa com outros magistrados, e em intervalo de sessão jurisdicional, gravada pelo causídico. A ação foi proposta na vara Cível do Foro Regional da Vila Prudente, em SP. Conta o desembargador que em outubro do ano passado, após o encerramento da primeira parte da sessão de julgamento e antes do reiníc...