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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório

Dano moral, à luz da Constituição Federal vigente, nada mais é do que a violação do direito à dignidade.

...: Forense, 1995.SANTOS, Antônio Jeová. Dano moral indenizável, 4a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

... para a indenização7. Antonio Jeová dos Santos ensina sobre o sistema fechado que a tarifação envolve a predeterminação em lei “de um piso mínimo e de um teto máximo para pagamento de determinadas infrações, de sorte que o juiz ficaria adstrito...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de setembro de 2017

A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas

Reflexões sobre as drásticas consequências da fixação de valores indenizatórios insuficientes. Não já estará na hora de se propor a adoção de critérios capazes de melhor atender a tutela dos direitos imateriais?

...ed. rev. e atual. - Barueri, SP: Manole, 2015, p. 906. 11 SANTOS, Antônio Jeová. Op cit, fl. 127. 12 Ranking organizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e composto por instituições financeiras, concessionárias de...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet

Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.

...partiram. #ForçaChape _____________ 1. SANTOS, Antônio Jeová. Dano moral indenizável. 5ª Edição Editora Juspodivm. Salvador, 2015. P. 382. 2.GONZÁLEZ, Matilde Zavala. Daños a imagem personal. In: La responsabilidade....