O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova

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quarta-feira, 13/1/2021

Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório

Dano moral, à luz da Constituição Federal vigente, nada mais é do que a violação do direito à dignidade.

...: Forense, 1995.SANTOS, Antônio Jeová. Dano moral indenizável, 4a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
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quinta-feira, 19/12/2019

Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

... para a indenização7. Antonio Jeová dos Santos ensina sobre o sistema fechado que a tarifação envolve a predeterminação em lei “de um piso mínimo e de um teto máximo para pagamento de determinadas infrações, de sorte que o juiz ficaria adstrito...
Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista
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sexta-feira, 29/9/2017

A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas

Reflexões sobre as drásticas consequências da fixação de valores indenizatórios insuficientes. Não já estará na hora de se propor a adoção de critérios capazes de melhor atender a tutela dos direitos imateriais?

...ed. rev. e atual. - Barueri, SP: Manole, 2015, p. 906. 11 SANTOS, Antônio Jeová. Op cit, fl. 127. 12 Ranking organizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e composto por instituições financeiras, concessionárias de...
A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas
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quinta-feira, 15/12/2016

As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet

Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.

...partiram. #ForçaChape _____________ 1. SANTOS, Antônio Jeová. Dano moral indenizável. 5ª Edição Editora Juspodivm. Salvador, 2015. P. 382. 2.GONZÁLEZ, Matilde Zavala. Daños a imagem personal. In: La responsabilidade....
As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet
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quarta-feira, 8/2/2012

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

...dos agentes políticos. Neste sentido, Antônio Jeová Santos preleciona que As pessoas que se tornam notórias, conhecidas pelo público em geral, normalmente atraem sobre si manifestações e juízos de valoração nem sempre...
Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes
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quinta-feira, 15/10/2009

TJ/RJ condena RedeTV! por matéria desrespeitosa

A RedeTV! foi condenada pela 13ª Câmara Cível do TJ/RJ a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a estudante Rafaela Almeida depois que sua imagem foi utilizada, sem autorização, em um programa humorístico da emissora. Os desembar...

A RedeTV! foi condenada pela 13ª Câmara Cível do TJ/RJ a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a estudante Rafaela Almeida depois que sua imagem foi utilizada, sem autorização, em um programa humorístico da emissora. Os desembar...
TJ/RJ condena RedeTV! por matéria desrespeitosa
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sexta-feira, 21/7/2006

Anotações à Ementa nº 2 do Ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida

Patricia Santa Maria Charpentier e Andrea Maturano Rodrigues

Em 29 de março de 2006, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Ementário nº 3/2006 das Turmas Recursais Cíveis do TJERJ...

Em 29 de março de 2006, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Ementário nº 3/2006 das Turmas Recursais Cíveis do TJERJ...
Anotações à Ementa nº 2 do Ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida
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quarta-feira, 16/7/2003

Aspectos relevantes do dano moral

Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada...

Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada...
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