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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova Dos Santos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
O direito de imagem cada vez mais sendo objeto de preservação por nossos Tribunais
Empresa que atua no ramo tecnologia para eventos é condenada por danos morais e retratação por manipular entrevista sobre engajamento social em eventos feita com profissional especializada.
...o dano que ela padeceu (Antônio Jeová dos Santos, Dano Moral Indenizável, Lejus Editora, 1.997, p. 62).
Ainda ponderou que “na função punitiva, ou de desemprenho do dano moral, considera-se o lesante, de tal modo que a indenização represente advertência,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista
Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?
... para a indenização7.
Antonio Jeová dos Santos ensina sobre o sistema fechado que a tarifação envolve a predeterminação em lei “de um piso mínimo e de um teto máximo para pagamento de determinadas infrações, de sorte que o juiz ficaria adstrito àqueles...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização
Os trabalhos foram revistos e as acadêmicas não foram reprovadas na disciplina.
...o autêntico dano moral (Antônio Jeová dos Santos)" (TJSC, AC n. 2008.033478-5, de São Miguel do Oeste, Rel. Des. Pedro Manoel Abreu, julgada em 02/06/2009).
Ainda mais que, no caso, a situação das autoras foi resolvida...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais
Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.
...dano de que ela padeceu (Antônio Jeová dos Santos, Dano Moral Indenizável, Lejus Editora, 1.997, p. 62).
Na função punitiva, ou de desestímulo do dano moral, olha-se para o lesante, de tal modo que a indenização...