O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova Dos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova Dos Santos

/depeso
quinta-feira, 19/12/2019

Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

... para a indenização7. Antonio Jeová dos Santos ensina sobre o sistema fechado que a tarifação envolve a predeterminação em lei “de um piso mínimo e de um teto máximo para pagamento de determinadas infrações, de sorte que o juiz ficaria adstrito àqueles...
Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista
/quentes
quarta-feira, 25/4/2012

Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização

Os trabalhos foram revistos e as acadêmicas não foram reprovadas na disciplina.

...o autêntico dano moral (Antônio Jeová dos Santos)" (TJSC, AC n. 2008.033478-5, de São Miguel do Oeste, Rel. Des. Pedro Manoel Abreu, julgada em 02/06/2009). Ainda mais que, no caso, a situação das autoras foi resolvida...
Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização
/quentes
quarta-feira, 11/4/2012

Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

...dano de que ela padeceu (Antônio Jeová dos Santos, Dano Moral Indenizável, Lejus Editora, 1.997, p. 62). Na função punitiva, ou de desestímulo do dano moral, olha-se para o lesante, de tal modo que a indenização...
Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais
/quentes
quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...sem que exista o autêntico dano moral" (Antônio Jeová dos Santos. Dano moral indenizável, 3ª ed., SP: Método, 2001, p. 122). PONTES DE MIRANDA, discorrendo sobre o tema, preleciona: -O que se há de exigir como...
Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral
/depeso
segunda-feira, 10/8/2009

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional

Franco Mautone Júnior

O Novo Código Civil trouxe em seu art. 977 a faculdade de os cônjuges contratarem “sociedade entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória”.

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional Franco Mautone Júnior* O novo Código Civil (clique aqui) trouxe em seu art. 977 a faculdade de os cônjuges contratarem...
Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional
/depeso
quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral
/quentes
segunda-feira, 19/11/2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...
Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen
Não há mais resultados para serem exibidos.