O que saiu em Migalhas sobre Antonio Leopoldo Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Leopoldo Teixeira

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sexta-feira, 16/4/2021

A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção

A legislação brasileira prevê a possibilidade de ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais.

... anteriormente apontava Denis Borges Barbosa desde 20136. A questão morosidade do backlog é que provoca o desequilíbrio do prazo razoável de concessão da patente7, tal questão não é sazonal, mas antes é estrutural dentro do sistema de concessão de patentes...
A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção
Denis Borges Barbosa

Denis Borges Barbosa

Migalheiro desde janeiro/2003.

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sábado, 10/4/2021

O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529

A patente trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de exclusão de terceiros na exploração de determinado conteúdo tecnológico.

... homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Organizado por Gustavo Svensson. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 338.  7 - “A concorrência passa a ser encarada como solução para conciliar liberdade econômica individual e interesse público: preservando-se...
O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... homenagem ao professor Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), um expoente na aplicação do incremento do bem-estar social na Propriedade Intelectual. Está à venda a obra coletiva "Práticas de Arbitragem: Técnicas, Agentes e Mercados", coordenada...
MIGALHAS nº 5.065
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terça-feira, 1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...sa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participa do lançamento virtual da obra "Temas atuais de Direito dos Seguros", da qual é um dos coautores, tendo escrito o capítulo "Quatro perfis da concorrência ilícita no contexto do mercado...
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

... Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 1º/12 na "Mesa Redonda sobre o Artigo 40, parágrafo único da LPI", em evento promovido pela EMARF (clique aqui). O acesso...
MIGALHAS nº 4.988
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quinta-feira, 12/11/2020

A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial

O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qu...

... Segundo os professores Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código da propriedade...
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

... Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará na "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do NUREP" sobre o tema "Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. A transmissão...
MIGALHAS nº 4.963
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...ia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará hoje sobre "A importância do trade dress ao Fashion Law" no "I Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte", evento organizado pela Comissão de Direito da Moda...
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Direito da Propriedade Intelectual
TV Migalhas
quinta-feira, 6/2/2020

Direito da Propriedade Intelectual

Pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio está com inscrições abertas Sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, Lívia Barboza Maia fala de sua experiência como ex-aluna. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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segunda-feira, 23/12/2019

Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial

Cláudio França Loureiro e Camila Cardeira Pinhas Pio Soares

Notem que uma vez configurada a violação de direitos de propriedade industrial, nasce para o infrator a obrigação de satisfação do dano.

... prevista pelo legislador, Denis Borges Barbosa a caracteriza como uma forma de compensação que, embora não seja a mais adequada - posto que muitas vezes insuficiente para real reparação do dano sofrido - pode revelar-se útil e vantajosa, principalmente...
Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial
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sexta-feira, 12/7/2019

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

... feel”, que nas palavras de Denis Borges Barbosa é o “jeitão” do programa. Visto que o ordenamento jurídico brasileiro não menciona expressamente o “trade dress” como objeto de tutela, a proteção destes tipos de elementos não-literais dos programas de...
Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual
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terça-feira, 4/6/2019

STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor

A Corte de Precedentes trouxe paradigma para auxiliar futuras contendas envolvendo a eficácia de signos que podem – porventura – contar com a exceção do secondary meaning.

... RJ _________________ 1 Segundo o Prof. Denis Borges Barbosa:  “Mesmo quando uma palavra ou imagem é incapaz, a princípio, de ser distintiva, tal propriedade pode ser adquirida pelo fato de que seu uso ou divulgação ocorra om tal intensidade ou...
STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor
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segunda-feira, 20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

... Nancy Andrighi e o jurista Denis Borges Barbosa, personagens essenciais para a harmonização da legislação patentária, é um privilégio e uma grande felicidade.   Iniciei minha atuação no campo de patentes em casos agroquímicos e, com o passar do tempo,...
A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
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segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

... importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos." (Clique aqui) Interesse público O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados)...
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sexta-feira, 5/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"

O livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo, do problema técnico à solução jurídica, em uma das atividades mais produtivas do autor: os pareceres.

... teve, junto com o Prof. Denis Borges Barbosa, de atualizar os três tomos do clássico “Tratado da Propriedade Industrial” de Gama Cerqueira (2010, Lumen Juris), retificando os equívocos da polêmica 2ª edição de tal obra. Sem que esta atualização fosse...
Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"
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quarta-feira, 29/8/2018

Resultado do sorteio da obra "O Código Da Propriedade Industrial Conforme Os Tribunais"

O livro auxilia na minoração das assimetrias informacionais acerca das posições de cada Tribunal para com cada tipo de contenda.

...advogado, professor, procurador do município do RJ e sócio fundador do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutor em Direito Internacional pela UERJ, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Master Of Laws...
Resultado do sorteio da obra "O Código Da Propriedade Industrial Conforme Os Tribunais"
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quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo &...
MIGALHAS nº 4.430
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terça-feira, 28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de agosto de 2018.

...Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e...
MIGALHAS nº 4.429
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segunda-feira, 13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

...Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e...
MIGALHAS nº 4.418
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