TUDO SOBRE
Com a promulgação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, tem-se questionado qual é a melhor forma de grafar o nome de nosso jurista: se Rui Barbosa ou Ruy Barbosa. Lara Brenner Queiroz esclarece.
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.
Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.009 - Fechamento às 10h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barreto Advogados & Consultores Associados (Clique aqui) ____________...