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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Luiz Da Camara Leal

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Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2017

A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99

A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.

A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.
TV Migalhas Kakay - Ato em Defesa da Advocacia Criminal III
quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Kakay - Ato em Defesa da Advocacia Criminal III

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, ao falar do pacote de 10 medidas contra a corrupção, do MPF, afirma que "falta lealdade intelectual" no projeto.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2016

A prescrição no processo administrativo da OAB

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.