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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Tokenização de ativos no Brasil: Enquadramento legal e desafios regulatórios

A tokenização de ativos enfrenta desafios regulatórios no Brasil. A CVM editou normas sobre criptoativos como valores mobiliários e recentemente excluiu tokens de pagamento da Dynasty Global dessa classificação. Tokens envolvem aspectos com...

... sistemas. 6 PORTO, Antônio Maristrello; LIMA JUNIOR, João Manoel de; SILVA, Gabriela Borges. Tecnologia Blockchain e Direito Societário: aplicações práticas e desafios para a regulação. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Entre vanguardistas e tradicionalistas

Seja pela necessidade de resolução mais célere dos litígios, seja pelo anseio por soluções mais técnicas e especializadas, fato é que, ainda que com alguma resistência, a jurisdição arbitral logo encontrou seus adeptos no ambiente acadêmico...

...e transação. In: PORTO, Antônio Maristrello; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (orgs.). Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022, p. 268-274. 2 Confira-se, sobre a utilização da via arbitral no setor de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico

É possível concluir que a blockchain, inicialmente utilizada para a efetivação de operações financeiras virtuais, tem se difundido no cenário nacional com uma maior amplitude, revelando utilidade para várias outras funcionalidades, inclusiv...

...m 15.12.2022. 2 PORTO, Antônio Maristrello; LIMA JUNIOR, João Manoel de; SILVA, Gabriela Borges. Tecnologia Blockchain e Direito Societário: aplicações práticas e desafios para a regulação. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, v. 56, n....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... porque, como esclarecem Antônio Maristrello Porto e Nuno Garoupa: A ideia de excedente econômico é de fundamental importância para a análise econômica. De maneira bastante simplificada, é possível dizer que é o mesmo que riqueza. E igualmente possível...