O que saiu em Migalhas sobre Antonio Murta Filho

O instituto da delação premiada foi um dos temas debatidos no "VIII Encontro Anual AASP", em Ribeirão Preto. Os advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho discorrem sobre sua utilização

No ano de sua fundação, a Subseção de Franca foi dirigida por Affonso Infante Vieira Filho e, em 26 de março de 1933, Antônio Pinheiro de Lacerda foi eleito primeiro presidente.

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.551 - Fechamento às 10h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

O termo pirataria constitui expressão vulgar designativa de expressão jurídica contida no antigo Código Civil sob a forma de reprodução fraudulenta (artigo 669) e nas leis de direito autoral sob o nome de contrafação, como se depreende das ...