TUDO SOBRE
Vítima sofreu lesões graves e perdeu marido em fatalidade.
Colegiado considerou que a decisão vai ao encontro ao princípio de que a execução se processa em prol do credor.
Para magistrado, é direito da empresa rescindir a avença se vislumbrar qualquer conduta que possa desabonar o condutor e afetar a segurança dos seus clientes.
Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?