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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Nascimento

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de abril de 2024

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

Vítima sofreu lesões graves e perdeu marido em fatalidade.

... do caso, desembargador Antonio Nascimento, a culpa exclusiva do requerido foi comprovada em processo penal, em que ele foi condenado por homicídio culposo e lesão corporal. “Está incontroversa nos autos a culpa exclusiva do requerido, o que se confirma...
Migalhas Quentes
sábado, 18 de março de 2023

TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos

Colegiado considerou que a decisão vai ao encontro ao princípio de que a execução se processa em prol do credor.

... salários-mínimos. O desembargador Antonio Nascimento foi o relator do caso. Trata-se de agravo de instrumento interposto por devedor no cumprimento de sentença, contra a decisão judicial que manteve a penhora online sobre sua conta corrente, a despeito...
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022

Motorista de app que assediava passageiras tem reintegração negada

Para magistrado, é direito da empresa rescindir a avença se vislumbrar qualquer conduta que possa desabonar o condutor e afetar a segurança dos seus clientes.

... desembargadores Felipe Ferreira e Antonio Nascimento. A decisão foi unânime. Processo: 1032981-90.2021.8.26.0564 Confira aqui a decisão. Informações: TJ/SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Impactos práticos das modificações na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?

... 2180920-37.2020.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021 8 TJ/DFT ? Acórdão 1351175,...