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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Neder

Migalhas de Peso

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Responsabilidade tributária na sucessão de empresas

Multas e aquisição de estabelecimento em processo de falência ou recuperação judicial.

... DJ 24.03.81, Rel. Min. Antonio Neder) "I.C.M. - MULTA FISCAL - SUCESSOR. O ADQUIRENTE DO FUNDO DE COMERCIO, NOS TERMOS DO ART. 133 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RESPONDE PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELO ANTECESSOR, MAS NÃO PELAS MULTAS, MORMENTE...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF

Último ministro nascido no Piauí deixou o Supremo em 1991.

... aposentadoria do ministro Antonio Neder, tomou posse em 24 de junho de 1981, aposentando, por implemento da idade, em 1982. Aldir Passarinho deixou o Supremo em 1991. Foi nomeado em 1982, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos

Devido a inúmeros recursos, ação passou pelas mãos de ao menos nove ministros do Supremo.

... mãos do ministro do STF, Antônio Neder. Na Suprema Corte, o processo foi julgado pela primeira vez em março de 1978, quando o filho ganhou a causa. Ao ser interposto embargos contra a decisão, o processo passou pelos ministros Moreira Alves,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do STF nesta quinta-feira

JB será o 9º mineiro a "encabeçar" o Supremo.

...Pertence (1995/1997) Antonio Neder (1979/1981) Gonçalves de Oliveira (1968/1969) Sabará/MG Além Paraíba/MG Curvelo/MG UFMG Faculdade de Direito de Porto Alegre Universidade de Minas...