O que saiu em Migalhas sobre Antonio Neder

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Neder

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quinta-feira, 25/7/2019

Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos

Devido a inúmeros recursos, ação passou pelas mãos de ao menos nove ministros do Supremo.

... mãos do ministro do STF, Antônio Neder. Na Suprema Corte, o processo foi julgado pela primeira vez em março de 1978, quando o filho ganhou a causa. Ao ser interposto embargos contra a decisão, o processo passou pelos ministros Moreira Alves,...
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quarta-feira, 21/11/2012

Ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do STF nesta quinta-feira

JB será o 9º mineiro a "encabeçar" o Supremo.

...Pertence (1995/1997) Antonio Neder (1979/1981) Gonçalves de Oliveira (1968/1969) Sabará/MG Além Paraíba/MG Curvelo/MG UFMG Faculdade de Direito de Porto Alegre Universidade de Minas...
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Albuquerque (1981/1983) Antonio Neder (1979/1981) Rio de Janeiro/RJ Manaus/AM Além Paraíba/MG Faculdade Nacional de Direito Faculdade de Direito do Amazonas UFRJ ...
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quinta-feira, 5/8/2010

Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "u...

...nome da Corte o ministro Antonio Neder; pela procuradoria-geral da República, o prof. Henrique Fonseca de Araújo e, representando o Instituto dos Advogados Brasileiros e a OAB, o prof. Haroldo...
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
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sexta-feira, 17/7/2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...
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quarta-feira, 13/6/2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento juridico das relacoes homoafetivas no Brasil 1 Luis Roberto Barroso* I. Apresentacao do problema Nas ultimas decadas, culminando um processo de superacao do preconceito...
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quarta-feira, 13/9/2006

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Luciano Felício Fuck

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...
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sexta-feira, 11/7/2003

Enquanto a nova lei de falências não vem ...

Reformas legais, em tese, são feitas para facilitar a vida das pessoas - sejam físicas ou jurídicas. A demora de certos projetos para uma definição, contudo, acaba se convertendo em um novo fator de problemas. É o caso da nova Lei de Falênc...

Reformas legais, em tese, são feitas para facilitar a vida das pessoas - sejam físicas ou jurídicas. A demora de certos projetos para uma definição, contudo, acaba se convertendo em um novo fator de problemas. É o caso da nova Lei de Falênc...
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