O que saiu em Migalhas sobre Antonio Palocci

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Palocci

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terça-feira, 4/8/2020

Delação de Palocci deve ser retirada de ação contra Lula, decide STF

Moro havia determinado a juntada da colaboração aos autos, de ofício, dias antes das eleições de 2018.

... depoimento prestado por Antônio Palocci Filho sob contraditório na presente ação penal. Ora, se o referido acordo de colaboração não poderia ser utilizado quando da prolação da sentença naquele feito, por que o magistrado determinou, de ofício, e após...
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quinta-feira, 5/12/2019

Juiz absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega em ação do "quadrilhão do PT"

Para juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da JF/DF, denúncia do MPF "traduz tentativa de criminalizar a atividade política".

... Roussef, os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na ação criminal sobre o "quadrilhão do PT". Para o magistrado, a denúncia do MPF não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível...
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terça-feira, 14/8/2018

STF envia trechos de delações da Odebrecht sobre Lula e Mantega para DF

Decisão é da 2ª turma, vencido o ministro Fachin.

...controle era exercido por Antônio Palocci Filho e por Guido Mantega, respectivamente.   Para o ministro Toffoli, que liderou a corrente vencedora, o tema tratado nos depoimentos atrai a competência da Justiça Eleitoral,...
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quinta-feira, 12/4/2018

7x4: STF nega ordem de ofício que daria liberdade a Palocci

Plenário precisou de duas sessões: uma para decidir que não conhecia do HC e outra para negar a ordem de ofício.

...impetrado pela defesa de Antonio Palocci Filho a fim de que seja revogada a prisão preventiva do ex-ministro. Mesmo julgando prejudicado o habeas, por 6 a 5, na sessão anterior, a Corte discutiu, nesta quinta, se o...
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quinta-feira, 23/11/2017

STF: Adiado julgamento do pedido de liberdade de Palocci

Relator atendeu o pedido da defesa do ex-ministro pelo adiamento.

...do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, que estava na pauta do plenário do STF nesta quinta-feira, 23, foi adiado. Relator, o ministro Edson Fachin acolheu pedido da defesa pelo adiamento da análise do caso. O...
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quarta-feira, 22/11/2017

STF julga nesta quinta-feira pedido de liberdade de Palocci

Instituto alerta que julgamento pode alterar entendimento sobre a perda superveniente do objeto de HC impetrado perante Tribunal Superior quando proferida sentença condenatória.

Instituto alerta que julgamento pode alterar entendimento sobre a perda superveniente do objeto de HC impetrado perante Tribunal Superior quando proferida sentença condenatória.
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segunda-feira, 26/6/2017

MIGALHAS nº 4.139

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de junho de 2017.

...e lavagem de dinheiro: "Antônio Palocci Filho era o principal administrador da conta corrente geral de propinas." Sérgio Moro determinou que o condenado deverá responder preso a eventual fase recursal. Em tempo, o...
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

...Silva Jaques Wagner Antônio Palocci Filho Dilma Vana Rousseff Guido Mantega José Eduardo Cavalcanti de Mendonça Paulo Roberto Costa Abelardo Luiz Lupion Mello Pedro José Barusco Filho Eduardo...
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segunda-feira, 19/12/2016

Acusado de receber propinas da Odebrecht, Lula vira réu em nova ação na Lava Jato

Acusações envolvem imóvel destinado ao Instituto Lula e apartamento em São Bernardo do Campo.

...conforme narra a decisão, Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic seriam responsáveis pela coordenação dos pagamentos ilícitos ao PT e ao ex-presidente e estariam diretamente envolvidos na negociação do imóvel. Por sua...
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quinta-feira, 3/11/2016

Moro recebe denúncia e torna Palocci réu na Lava Jato

Ex-ministro responderá por corrupção e lavagem de dinheiro.

...que "há razões fundadas para identificar Antônio Palocci Filho como a pessoa identificada pelo codinome "Italiano" no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht". "Agregue-se a referência feita pelo MPF na denúncia às...
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quinta-feira, 13/12/2012

Não demonstrado conluio entre empresas para fraudar licitações

Relação de parentesco entre empresários não constitui argumento sólido para comprovar vícios licitatórios.

...Representações Ltda. (f. 3219/3221) e Antonio Palocci Filho e Outros (f. 3223/3232). O decurso de prazo para os demais réus apresentarem contrarrazões foi certificado a f. 3241. A empresa Supermercado Estrela de Suzano...
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terça-feira, 5/7/2011

TJ/SP mantém condenação a ex-prefeito Palocci, com redução da multa

Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de multa aplicada ao ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade adm...

...ex-prefeito de Ribeirão Preto/SP, Antônio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade administrativa. A sessão foi realizada ontem, 4. De acordo com a petição inicial, Palocci foi acusado de celebrar um acordo para...
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terça-feira, 7/6/2011

PGR - Gurgel decide pelo arquivamento das representações contra Antônio Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu pelo arquivamento das representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. As representações foram apresentadas pelo deputado Federal Rubens Bueno e pelos senadores ...

...tese, do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci Filho. 2. Relatam os representantes, tendo por base notícias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, edições dos dias 15 e 17 de maio último, os seguintes fatos,...
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terça-feira, 22/3/2011

Nova Secretaria de Aviação Civil tem status de ministério

A presidente Dilma Rousseff acaba de criar, por meio da MP 527, de 18/3/11, a Secretaria de Aviação Civil, pasta vinculada diretamente à presidência com o objetivo de tentar solucionar o problema do setor. A Anac e a Infraero vão integrar a...

...Mantega Miriam Belchior Antonio Palocci Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.3.201 - Edição extra __________ Leia mais - Notícias 1/3/11 - CNJ - Boeing da Vasp será leiloado em 30 dias -...
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terça-feira, 18/1/2011

Decreto transfere Arquivo Nacional e o Conarq para o MJ

Decreto publicado hoje, 18/1, transfere o Arquivo Nacional e o Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil para o MJ.

...Cardozo Miriam Belchior Antonio Palocci Filho Clique aqui e confira os anexos desse decreto. ______________
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quarta-feira, 24/11/2010

STJ rejeita recurso do MP/SP contra Antônio Palocci

A 1ª turma do STJ rejeitou recurso do MP/SP contra Antônio Palocci Filho, o município de Ribeirão Preto e o Instituto Curitiba de Informática. Na ação, questionava-se a legitimidade de dispensa de licitação para a prestação de serviços de i...

...recurso do MP/SP contra Antônio Palocci Filho, o município de Ribeirão Preto e o Instituto Curitiba de Informática. Na ação, questionava-se a legitimidade de dispensa de licitação para a prestação de serviços de...
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quinta-feira, 27/8/2009

Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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sábado, 14/2/2009

STF - Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

O ministro Celso de Mello, do STF, arquivou ontem, 13/2, Pet 3946 em que o deputado federal Antonio Palocci (PT/SP) era investigado por suposta contratação da empresa de publicidade MIC Editorial Ltda. sem a realização de licitação, durante...

O ministro Celso de Mello, do STF, arquivou ontem, 13/2, Pet 3946 em que o deputado federal Antonio Palocci (PT/SP) era investigado por suposta contratação da empresa de publicidade MIC Editorial Ltda. sem a realização de licitação, durante...
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sexta-feira, 29/2/2008

STF decide que ministro Joaquim Barbosa relatará inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa será responsável pela relatoria do INQ 2443, instaurado no STF. O inquérito irá apurar eventual prática, pelos 10 indiciados, dos crimes de quadrilha ou bando; falsificação de documento público e lavagem ou oculta...

O ministro Joaquim Barbosa será responsável pela relatoria do INQ 2443, instaurado no STF. O inquérito irá apurar eventual prática, pelos 10 indiciados, dos crimes de quadrilha ou bando; falsificação de documento público e lavagem ou oculta...
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terça-feira, 31/10/2006

Justiça paulista remete denúncia contra Palocci ao STF

Superfaturamento Justica paulista remete denuncia contra Palocci ao STF O juiz Lucio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4? Vara Criminal de Ribeirao Preto, determinou hoje (31/10) o envio ao STF do processo em que o deputad...

Superfaturamento Justica paulista remete denuncia contra Palocci ao STF O juiz Lucio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4? Vara Criminal de Ribeirao Preto, determinou hoje (31/10) o envio ao STF do processo em que o deputad...
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