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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Rigolin

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2022

O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial

Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.

...e junho de 2021, o des. Antonio Rigolin, da 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, no agravo de instrumento 2133785-92.2021.8.26.0000, autorizou o desfazimento de uma arrematação, na qual, foram originalmente ofertados lances por um dos credores....
Migalhas Quentes
sábado, 30 de novembro de 2019

Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo

A indenização por danos morais foi readequada ao valor de R$ 15 mil, após relator entender que montante fixado em 1º grau superava os parâmetros adotados pela turma julgadora.

... Decisão é do desembargador Antônio Rigolin, da 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve condenação, apenas readequando o montante a ser pago, sob o entendimento de que o valor fixado em 1º grau superava os parâmetros adotados pela turma...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Sistemática processual dos leilões judiciais eletrônicos e a arrematação de bens mediante pagamento parcelado

Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o qu...

... 2061736-58.2018.8.26.0000, Rel. Des. Antonio Rigolin, j. 10/05/2018). Extrai-se do corpo do acórdão citado, in verbis:  “(...) O Juízo de primeiro grau, em cumprimento ao que estabelece o artigo 886, II, do CPC, estabeleceu o montante mínimo para...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de maio de 2008

TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...