TUDO SOBRE
Tribunal reconheceu responsabilidade solidária das mulheres pelo prejuízo causado à vítima.
Herdeiro não é devedor automático. TJ/SP reafirma: antes da partilha, quem paga é o espólio. Decisão firme contra cobranças indevidas e em defesa da legalidade.
A citação é pressuposto de validade do processo.
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.