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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Rigolin

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Mulher que pagou R$ 45 mil a trio para entrar no BBB será ressarcida

Tribunal reconheceu responsabilidade solidária das mulheres pelo prejuízo causado à vítima.

Tribunal reconheceu responsabilidade solidária das mulheres pelo prejuízo causado à vítima.
Colunas - Cpcnapratica
sexta-feira, 25 de julho de 2025

Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha

Herdeiro não é devedor automático. TJ/SP reafirma: antes da partilha, quem paga é o espólio. Decisão firme contra cobranças indevidas e em defesa da legalidade.

Herdeiro não é devedor automático. TJ/SP reafirma: antes da partilha, quem paga é o espólio. Decisão firme contra cobranças indevidas e em defesa da legalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de julho de 2023

A presunção de veracidade da citação recebida por funcionário de condomínios edilícios ou de loteamentos

A citação é pressuposto de validade do processo.

A citação é pressuposto de validade do processo.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais

O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.

Notícias relatam que o contrato built to suit passou a ser firmado no Brasil a partir do final dos anos 90. Todavia, com a edição da lei 12.744/2012 e, especialmente nos últimos anos, o contrato se popularizou. Em meus estudos de mestrado...