O que saiu em Migalhas sobre Antônio Roberto Soares
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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Roberto Soares

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segunda-feira, 28/10/2013

Crimes contra cães e gatos

O PL 2.833/11, que criminaliza condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos, deve ser votado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas.

...Alexandre Leite (DEM/SP), Antonio Roberto (PV/MG) e Ricardo Izar (PSD/SP), que irá investigar os prejuízos decorrentes da invasão do Instituto Royal e determinar se a empresa maltratava os animais. O deputado Protógenes...
Crimes contra cães e gatos
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sábado, 26/1/2013

Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública

Projeto também estende a ação civil pública para garantir a proteção.

...PL 4.484/12, do deputado Antônio Roberto (PV/MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O referido projeto prevê, ainda, que a ação civil pública possa ser proposta também pela OAB,...
Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública
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terça-feira, 19/7/2011

PL proíbe monitoramento de e-mail por empregador

A Câmara analisa o PL 1.429/11, do deputado Antônio Roberto (PV/MG), que proíbe o monitoramento de correspondência eletrônica (e-mail) dos empregados, por parte do empregador, seja do setor público ou da iniciativa privada.

...brasileiras. Sala das Sessões, em de de 2011. Deputado ANTÔNIO ROBERTO _______
PL proíbe monitoramento de e-mail por empregador
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quinta-feira, 10/9/2009

Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial

A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou ontem, 9/9, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV/MG).

A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou ontem, 9/9, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV/MG).
Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial
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segunda-feira, 26/2/2007

AMB lança campanha pela Reforma Política

Esclarecimento AMB lança campanha pela Reforma Política A Associação dos Magistrados Brasileiros lança na próxima quarta-feira, 28/2, a campanha "Reforma Política – conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão". O projeto será a...

Esclarecimento AMB lança campanha pela Reforma Política A Associação dos Magistrados Brasileiros lança na próxima quarta-feira, 28/2, a campanha "Reforma Política – conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão". O projeto será a...
AMB lança campanha pela Reforma Política
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