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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Roberto Soares
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Crimes contra cães e gatos
O PL 2.833/11, que criminaliza condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos, deve ser votado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas.
...Alexandre Leite (DEM/SP), Antonio Roberto (PV/MG) e Ricardo Izar (PSD/SP), que irá investigar os prejuízos decorrentes da invasão do Instituto Royal e determinar se a empresa maltratava os animais.
O deputado Protógenes...
Migalhas Quentes
sábado, 26 de janeiro de 2013
Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública
Projeto também estende a ação civil pública para garantir a proteção.
...PL 4.484/12, do deputado Antônio Roberto (PV/MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O referido projeto prevê, ainda, que a ação civil pública possa ser proposta também pela OAB,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de julho de 2011
PL proíbe monitoramento de e-mail por empregador
A Câmara analisa o PL 1.429/11, do deputado Antônio Roberto (PV/MG), que proíbe o monitoramento de correspondência eletrônica (e-mail) dos empregados, por parte do empregador, seja do setor público ou da iniciativa privada.
...brasileiras.
Sala das Sessões, em de de 2011.
Deputado ANTÔNIO ROBERTO
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial
A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou ontem, 9/9, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV/MG).
A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou ontem, 9/9, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV/MG).