O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...

Em abril, o STJ julgou o HC de número 1 milhão. O marco, longe de ser comemorado, escancara um problema crônico apontado pelos próprios ministros da Corte: a excessiva judicialização e o volume desproporcional de processos que chegam ao tribunal. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, chamou atenção para o elevado número de HCs que chegam diariamente à Corte. Veja mais:

Despedidas e homenagens marcaram a última sessão da 3ª seção do STJ. Após dois anos como presidente, colegiado destacou os avanços da gestão do ministro Ribeiro Dantas, que passará o cargo para ministro Antonio Saldanha Palheiro. Inscreva-se no nosso canal: