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O colegiado firmou que deveria ser considerado as circunstâncias em que praticado o delito e a quantidade de drogas apreendidas.
Para 6ª turma do STJ, outra cautelar não seria eficiente no caso.
Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de junho de 2025.
O colegiado, por maioria, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro.