O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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terça-feira, 23/3/2021

STJ não permite que preso que cursa faculdade assista aulas em casa

Colegiado considerou a periculosidade do homicida e que a pandemia “trouxe uma série de modificações na vida das pessoas”.

...o recurso. Os ministros Antonio Saldanha e Laurita Vaz acompanharam a divergência. Processo: HC 589.749
STJ não permite que preso que cursa faculdade assista aulas em casa
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quarta-feira, 10/3/2021

3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo

A matéria apresentava divergência entre as turmas que compõem a seção e agora deve ser pacificada.

... ministros Rogerio Schietti, Antonio Saldanha e Laurita Vaz seguiram o entendimento do relator. Interpretação mais benéfica O ministro Reynaldo da Fonseca, ao abrir divergência, ressaltou que a matéria já era pacificada na Corte, mas a 6ª turma...
3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... presidente da turma, ministro Antonio Saldanha externou a tristeza “em privarmos de um companheiro tão positivo, elegante e com tanta humanidade”. Ministro Sebastião Reis Jr. desejou ao ministro Nefi muita felicidade e agradeceu a convivência. “Não...
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
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terça-feira, 2/3/2021

Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências

Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.

... autoridade). Os ministros Antonio Saldanha, Laurita Vaz e Sebastião Reis Jr. acompanharam o voto do relator. O ministro Nefi Cordeiro deixou a sessão em razão do pedido de aposentadoria. Dessa forma, a decisão foi unânime. Processo: HC 598....
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terça-feira, 15/12/2020

STJ afasta prisão de acusado por homicídio que foi preso 19 anos depois e está cego

O paciente não foi encontrado após o crime, que ocorreu em 2001, tendo sido preso há sete meses.

... cegueira. {INNER_BANNER_AREA} O relator, ministro Antonio Saldanha votou por denegar a ordem. Ministra Laurita divergiu concedendo a ordem. S. Exa. considerou que o crime aconteceu há quase 20 anos e que o acusado tem profissão e está em estado...
STJ afasta prisão de acusado por homicídio que foi preso 19 anos depois e está cego
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terça-feira, 1/12/2020

STJ liberta advogado acusado de integrar esquema para alterar dados da PF

O colegiado substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

... advogado. Cogitação Para o relator, ministro Antonio Saldanha, a natureza do delito revela que não houve grave ameaça, violência, além da falta de contemporaneidade. Saldanha destacou que o fundamento da decisão da cautelar máxima é de que numa...
STJ liberta advogado acusado de integrar esquema para alterar dados da PF
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terça-feira, 17/11/2020

STJ nega soltar delegado suspeito de chefiar organização criminosa do Detran

O paciente foi preso preventivamente em novembro de 2019 no âmbito da investigação da operação Cataclisma.

... culpa. O relator, ministro Antonio Saldanha, ressaltou que, no caso, são 15 acusados, e o prazo de um ano, dentro dos parâmetros estabelecidos e seguidos no colegiado - com ou sem os cinco meses -, não seria suficiente para caracterizar o excesso...
STJ nega soltar delegado suspeito de chefiar organização criminosa do Detran
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terça-feira, 17/11/2020

Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJ

O agente perseguiu homem que ultrapassou seu carro e, após bater na traseira do veículo, efetuou disparos.

... cargo O relator, ministro Antonio Saldanha, aplicou a Súmula 283 do STF que considera inadmissível o recurso extraordinário quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles. No entanto, Saldanha...
Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJ
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quinta-feira, 29/10/2020

STJ conhece HC substitutivo de recurso ordinário e afasta sanções de perda de mandato de réu

Julgamento dividiu os ministros com relação ao conhecimento do remédio heroico.

... a ausência do ministro Antonio Saldanha e eventual prejuízo por a presidência da seção ser exercida por alguém da 6ª turma. "Vamos definir uma posição vinculando uma turma a um entendimento de outra turma sem que haja possibilidade de eventual maioria." Posteriormente,...
STJ conhece HC substitutivo de recurso ordinário e afasta sanções de perda de mandato de réu
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Antonio Carlos Bigonha, Antonio Saldanha, Beatriz Rizzo, Flávia Guth, Helena Lobo, Heloísa Estellita, Joel Paciornick, Juliano Breda, Marcelo Turbay, Margarete Coelho, Maria Claudia Bucchianeri, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Ivo Velloso e Rodrigo...
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
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quinta-feira, 17/9/2020

“Pernilongocídio”, brinca ministro Schietti após matar pernilongo durante sessão virtual

Episódio aconteceu durante sessão virtual da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 15.

... ar. Em seguida, ministro Antonio Saldanha pergunta: “o ministro Rogerio está batendo em alguém ali?”. Schietti responde em tom de brincadeira que o som foi de ele cometendo um "pernilongocídio".
“Pernilongocídio”, brinca ministro Schietti após matar pernilongo durante sessão virtual
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...s Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, que participaram da sessão solene de posse de Fux, estão com covid. Graças ao histórico de atleta, passam bem. (Clique aqui) Negativo com efeitos positivos Para não dizer que o vírus tem predileção...
MIGALHAS nº 4.938
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quinta-feira, 6/8/2020

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

Nota diz que críticas são injustas, e que o TJ/SP "jamais se curvará a pressões" ou permitirá que membros de quaisquer Poderes ataquem independência funcional de seus magistrados.

... ministros Nefi Cordeio, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. O presidente Saldanha afirmou que tal posicionamento das instâncias ordinárias acaba por “trazer um retrocesso”.
Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência
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terça-feira, 4/8/2020

Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência

As manifestações na 6ª turma foram lideradas pelo ministro Sebastião, ao conceder ordem em matéria pacificada.

... ministros Nefi Cordeio, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. O presidente Saldanha afirmou que tal posicionamento das instâncias ordinárias acaba por “trazer um retrocesso”. Por sua vez, a ministra Laurita Vaz mencionou ainda o caso do TJ/MG, que vem...
Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência
IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
Webinar
sexta-feira, 24/7/2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Antonio Saldanha Palheiro, Pierpaollo Bottini, Pedro Ivo Velloso, Tathiana Carvalho Costa e Ticiano Figueiredo
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terça-feira, 30/6/2020

Operação Marcapasso: STJ anula busca e apreensão ocorrida na casa de um dos investigados

Decisão na 6ª turma do STJ foi por maioria de votos.

... Laurita Vaz e o ministro Antonio Saldanha acompanharam a divergência. Processo: RMS 61.862
Operação Marcapasso: STJ anula busca e apreensão ocorrida na casa de um dos investigados
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... Presidente da turma, ministro Antonio Saldanha, falou: "Regozijo". (Clique aqui) Inquéritos – TrancamentoInvestigado por peculato há quase seis anos consegue trancamento de inquéritos no STJ. A decisão da 6ª turma foi por maioria liderada pelo relator,...
MIGALHAS nº 4.875
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quarta-feira, 17/6/2020

Investigado por peculato há quase seis anos consegue trancamento de inquéritos no STJ

Decisão na 6ª turma, por maioria, foi a partir do voto do relator, Sebastião Reis Jr.

... ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha, presidente da turma. Ministro Nefi ressaltou que o abuso estatal não pode ser permitido, conforme precedentes da própria Corte, e nessa investigação de seis anos “está claro” tal abuso no caso. “Não é necessária...
Investigado por peculato há quase seis anos consegue trancamento de inquéritos no STJ
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quarta-feira, 17/6/2020

No STJ, advogado comemora vitória em julgamento por videoconferência: "uh-hul!"

Reação espontânea do causídico arrancou sorrisos dos ministros. Presidente da turma falou: "Regozijo".

...e do episódio, ministro Antonio Saldanha reconheu a atitude como "regozijo".  Assista ao vídeo:
No STJ, advogado comemora vitória em julgamento por videoconferência: "uh-hul!"
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quarta-feira, 10/6/2020

STJ tranca ação penal de sonegação de ICMS aplicando princípio da insignificância

No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas.

... devido a ausência do ministro Antonio Saldanha e eventual prejuízo por a presidência da seção ser exercida por alguém da 6ª turma. “Vamos definir uma posição vinculando uma turma a um entendimento de outra turma sem que haja possibilidade de eventual...
STJ tranca ação penal de sonegação de ICMS aplicando princípio da insignificância
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