O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

O ministro Saldanha Palheiros, do STJ, comentou decisão do STJ que restringiu a confissão de acusados no Âmbito do sistema penal. Segundo o ministro a confissão na doutrina tradicional é considerada a "rainha das provas", porque é uma autodeclaração de culpa e ela tradicionalmente, ao longo da história, era utilizada com um rigor muito hermético para embasar as condenações. Confira a matéria:

O ministro Antônio Saldanha Palheiro anunciou, no último dia 7 de abril, que deixará o STJ no próximo dia 20. O magistrado completa 75 anos em 24/4, idade limite para permanência nos Tribunais Superiores, conforme a PEC 88/2015, conhecida como "PEC da Bengala". Durante a sessão da 3ª seção desta quarta-feira, 8, ministros prestaram homenagens ao colega, exaltando sua contribuição à área penal e s...

O ministro Antônio Saldanha Palheiro anunciou, no último dia 7 de abril, que deixará o STJ no próximo dia 20. O magistrado completa 75 anos em 24/4, idade limite para permanência nos Tribunais Superiores, conforme a PEC 88/2015, conhecida como "PEC da Bengala". Durante a sessão da 3ª seção desta quarta-feira, 8, ministros prestaram homenagens ao colega, exaltando sua contribuição à área penal e s...

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...