O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Antonio Carlos Bigonha, Antonio Saldanha, Beatriz Rizzo, Flávia Guth, Helena Lobo, Heloísa Estellita, Joel Paciornick, Juliano Breda, Marcelo Turbay, Margarete Coelho, Maria Claudia Bucchianeri, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Ivo Velloso e Rodrigo...
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quinta-feira, 17/9/2020

“Pernilongocídio”, brinca ministro Schietti após matar pernilongo durante sessão virtual

Episódio aconteceu durante sessão virtual da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 15.

... ar. Em seguida, ministro Antonio Saldanha pergunta: “o ministro Rogerio está batendo em alguém ali?”. Schietti responde em tom de brincadeira que o som foi de ele cometendo um "pernilongocídio".
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...s Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, que participaram da sessão solene de posse de Fux, estão com covid. Graças ao histórico de atleta, passam bem. (Clique aqui) Negativo com efeitos positivos Para não dizer que o vírus tem predileção...
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quinta-feira, 6/8/2020

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

Nota diz que críticas são injustas, e que o TJ/SP "jamais se curvará a pressões" ou permitirá que membros de quaisquer Poderes ataquem independência funcional de seus magistrados.

... ministros Nefi Cordeio, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. O presidente Saldanha afirmou que tal posicionamento das instâncias ordinárias acaba por “trazer um retrocesso”.
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terça-feira, 4/8/2020

Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência

As manifestações na 6ª turma foram lideradas pelo ministro Sebastião, ao conceder ordem em matéria pacificada.

... ministros Nefi Cordeio, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. O presidente Saldanha afirmou que tal posicionamento das instâncias ordinárias acaba por “trazer um retrocesso”. Por sua vez, a ministra Laurita Vaz mencionou ainda o caso do TJ/MG, que vem...
Webinar
sexta-feira, 24/7/2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Antonio Saldanha Palheiro, Pierpaollo Bottini, Pedro Ivo Velloso, Tathiana Carvalho Costa e Ticiano Figueiredo
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terça-feira, 30/6/2020

Operação Marcapasso: STJ anula busca e apreensão ocorrida na casa de um dos investigados

Decisão na 6ª turma do STJ foi por maioria de votos.

... Laurita Vaz e o ministro Antonio Saldanha acompanharam a divergência. Processo: RMS 61.862
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... Presidente da turma, ministro Antonio Saldanha, falou: "Regozijo". (Clique aqui) Inquéritos – TrancamentoInvestigado por peculato há quase seis anos consegue trancamento de inquéritos no STJ. A decisão da 6ª turma foi por maioria liderada pelo relator,...
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quarta-feira, 17/6/2020

Investigado por peculato há quase seis anos consegue trancamento de inquéritos no STJ

Decisão na 6ª turma, por maioria, foi a partir do voto do relator, Sebastião Reis Jr.

... ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha, presidente da turma. Ministro Nefi ressaltou que o abuso estatal não pode ser permitido, conforme precedentes da própria Corte, e nessa investigação de seis anos “está claro” tal abuso no caso. “Não é necessária...
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quarta-feira, 17/6/2020

No STJ, advogado comemora vitória em julgamento por videoconferência: "uh-hul!"

Reação espontânea do causídico arrancou sorrisos dos ministros. Presidente da turma falou: "Regozijo".

...e do episódio, ministro Antonio Saldanha reconheu a atitude como "regozijo".  Assista ao vídeo:
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quarta-feira, 10/6/2020

STJ tranca ação penal de sonegação de ICMS aplicando princípio da insignificância

No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas.

... devido a ausência do ministro Antonio Saldanha e eventual prejuízo por a presidência da seção ser exercida por alguém da 6ª turma. “Vamos definir uma posição vinculando uma turma a um entendimento de outra turma sem que haja possibilidade de eventual...
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terça-feira, 12/5/2020

STJ: Juiz de execução deve analisar progressão de regime de condenado por abuso sexual

O paciente se encontra preso há 18 anos e há mais de um ano, aguarda a apreciação do pedido de progressão de regime.

... resultado. O relator é o ministro Antônio Saldanha, que em fevereiro deste ano, havia indeferido liminarmente o HC. Na tarde de hoje, a turma resolveu aplicar ao caso a súmula 691 do STF, que impede a admissão de habeas corpus contra decisão de...
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terça-feira, 12/5/2020

Ex-companheiro que descumpriu medida protetiva e estuprou mulher tem HC negado

"Números estarrecedores", disse a ministra Laurita Vaz sobre os índices de feminicídio.

... entendimento os ministros Antônio Saldanha e Nefi Cordeiro.  Processo: RHC 118.678
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quinta-feira, 23/1/2020

STJ: Homem acusado de roubar guarda-chuva responderá processo em liberdade

Decisão é do ministro Noronha.

...b relatoria do ministro Antonio Saldanha. Processo: HC 557.628 Informações:STJ
TV Migalhas
quarta-feira, 15/5/2019

HC de Temer - Voto do ministro Antonio Saldanha

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terça-feira, 14/5/2019

STJ concede liberdade a Temer

Decisão da 6ª turma foi unânime, ao considerar que não há contemporaneidade nos atos imputados aos réus a justificar a prisão.

... Cordeiro acompanharam o relator, ministro Antônio Saldanha, que votou por conceder a liminar em HC. Para o ministro, há indícios de ilegalidades nos atos praticados - por sua vez, não há contemporaneidade. A Corte decidiu que não estão presentes...
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quinta-feira, 29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

...Advogados), do ministro do STJ, Antonio Saldanha, entre outros. (Clique aqui) Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência que marcará o encontro entre agentes do tradicional mercado de seguros, startups...
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segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.318
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quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...ministros Antonio Carlos e Antonio Saldanha, que já a integravam. Agilidade Por sugestão do ministro Salomão, a ministra Laurita deixou de chamar na sessão da Corte Especial, como sempre fez, lista por lista de cada um...
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sexta-feira, 29/12/2017

Ministros do STJ criticam juiz que se insurgiu contra decisão de Tribunal Superior

Áudio de juiz circula nas redes sociais afirmando que Gilmar Mendes recebeu dinheiro para dar HC favorável a Garotinho.

...Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha e Joel Paciornik subscreveram a nota pública:"Os ministros do Superior Tribunal de Justiça que esta subscrevem vêm a público manifestar profunda preocupação com leviano e...
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