TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Antonio Saldanha Palheiro
O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de março de 2021
3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo
A matéria apresentava divergência entre as turmas que compõem a seção e agora deve ser pacificada.
... ministros Rogerio Schietti, Antonio Saldanha e Laurita Vaz seguiram o entendimento do relator.
Interpretação mais benéfica
O ministro Reynaldo da Fonseca, ao abrir divergência, ressaltou que a matéria já era pacificada na Corte, mas a 6ª turma...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
STJ nega recurso de condenado por tráfico com 22,1kg de skunk e haxixe
O colegiado firmou que deveria ser considerado as circunstâncias em que praticado o delito e a quantidade de drogas apreendidas.
... divergente.
Os ministros Antonio Saldanha e Jesuíno Rissato votaram acompanhando a relatora. Assim, o colegiado, por maioria de votos, negou provimento ao agravo regimental. Ficaram vencidos os ministros Sebastião Reis Jr. e Antonio Saldanha Palheiro.
Processo:...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de junho de 2023
STJ manda soltar acusados da morte do lutador Ernandes Dornelles
Colegiado, por maioria, acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis.
... entendimento, ministro Antonio Saldanha afirmou que, no caso, não se verifica “alta periculosidade” dos acusados. “Não vejo necessidade dessa cautela permanecer”, afirmou S. Exa.
“A aplicação de medidas cautelares, no momento, me parece suficiente”,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de outubro de 2023
STJ mantém prisão de homem que tentou estuprar motorista de aplicativo
Para 6ª turma do STJ, outra cautelar não seria eficiente no caso.
...e relatoria do ministro Antonio Saldanha, fundamentou-se na gravidade dos fatos apurados.
No caso, um jovem de 24 anos embarcou em um carro de aplicativo dirigido por uma mulher. No caminho, requereu que a motorista alterasse o caminho, e levou-a...