O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

Colegiado considerou a periculosidade do homicida e que a pandemia “trouxe uma série de modificações na vida das pessoas”.

A matéria apresentava divergência entre as turmas que compõem a seção e agora deve ser pacificada.

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.

O paciente não foi encontrado após o crime, que ocorreu em 2001, tendo sido preso há sete meses.

O colegiado substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

O paciente foi preso preventivamente em novembro de 2019 no âmbito da investigação da operação Cataclisma.

O agente perseguiu homem que ultrapassou seu carro e, após bater na traseira do veículo, efetuou disparos.

Julgamento dividiu os ministros com relação ao conhecimento do remédio heroico.

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

Episódio aconteceu durante sessão virtual da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 15.

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

Nota diz que críticas são injustas, e que o TJ/SP "jamais se curvará a pressões" ou permitirá que membros de quaisquer Poderes ataquem independência funcional de seus magistrados.

As manifestações na 6ª turma foram lideradas pelo ministro Sebastião, ao conceder ordem em matéria pacificada.

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Decisão na 6ª turma do STJ foi por maioria de votos.

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

Decisão na 6ª turma, por maioria, foi a partir do voto do relator, Sebastião Reis Jr.

Reação espontânea do causídico arrancou sorrisos dos ministros. Presidente da turma falou: "Regozijo".

No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas.