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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de outubro de 2024
STJ valida atuação de guardas municipais em apreensão de drogas
O relator, ministro Og Fernandes, citou precedentes do STF que reconhecem o papel das guardas no sistema de segurança pública. A maioria decidiu pela confirmação da condenação.
... ministros Sebastião Reis Jr. e Antonio Saldanha Palheiros seguiram o voto do relator.
Divergência
O ministro Rogerio Schietti abriu a divergência, demonstrando preocupação com a ampliação das funções das guardas municipais. Para ele, embora as guardas possam...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Apontamentos sobre a emendatio libelli no ato de recebimento da denúncia diante do overcharging, para fins de oferecimento do ANPP
Em um Estado Democrático de Direito, a função do processo penal não se resume mais na aplicação inexorável e mecânica do direito penal material, com a imposição de pena.
.... 541.994/RN (Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiros). No STF confira-se: HC n. 115.831/MA (Rel. Min, Rosa Weber); HC 89.686 (Rel. Min. Sepúlveda Pertence); HC 94.226 (Rel. Min Ayres Britto); HC 113.598/PE (Rel. Min Gilmar Mendes), dentre outros.
11 José...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de maio de 2022
“Cão de guarda”: STJ tranca ação penal de Aras contra jornalista
Em reportagem da CartaCapital, o jornalista criticou o PGR o chamando de “cão de guarda” e ”procurador de estimação”.
... ministro Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiros seguiram o voto divergente.
O jornalista foi defendido pelo advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Bruno Henrique de Moura, do escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.
Processo:...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de abril de 2022
STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
Presa desde agosto de 2021, a ex-parlamentar será submetida a Júri popular sob a acusação de ordenar a morte do seu marido.
... pelo relator, ministro Antonio Saldanha Palheiros, em outubro de 2021, que considerou não haver flagrante ilegalidade para a concessão da medida.
Nesta terça-feira, 26, em julgamento colegiado, o relator, ministro Antonio Saldanha Palheiros, ressaltou que a ordem de prisão...