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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de março de 2025

In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúncia

A pronúncia exige um standard probatório intermediário, não meras suposições ou provas frágeis. O julgamento deve garantir solidez e justiça.

A pronúncia exige um standard probatório intermediário, não meras suposições ou provas frágeis. O julgamento deve garantir solidez e justiça.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de outubro de 2024

STJ valida atuação de guardas municipais em apreensão de drogas

O relator, ministro Og Fernandes, citou precedentes do STF que reconhecem o papel das guardas no sistema de segurança pública. A maioria decidiu pela confirmação da condenação.

O relator, ministro Og Fernandes, citou precedentes do STF que reconhecem o papel das guardas no sistema de segurança pública. A maioria decidiu pela confirmação da condenação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Apontamentos sobre a emendatio libelli no ato de recebimento da denúncia diante do overcharging, para fins de oferecimento do ANPP

Em um Estado Democrático de Direito, a função do processo penal não se resume mais na aplicação inexorável e mecânica do direito penal material, com a imposição de pena.

Em um Estado Democrático de Direito, a função do processo penal não se resume mais na aplicação inexorável e mecânica do direito penal material, com a imposição de pena.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de maio de 2022

“Cão de guarda”: STJ tranca ação penal de Aras contra jornalista

Em reportagem da CartaCapital, o jornalista criticou o PGR o chamando de “cão de guarda” e ”procurador de estimação”.

Em reportagem da CartaCapital, o jornalista criticou o PGR o chamando de “cão de guarda” e ”procurador de estimação”.