TUDO SOBRE
Veja quem ganhou a obra "Processo Penal Constitucional" (RT – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 348p.), de Antonio Scarance Fernandes.
No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...
Terça-feira, 27 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.437 - Fechamento às 10h55. "Há uma estética para as grandes desgraças coletivas." Euclides da Cunha(Clique aqui) Há males que... Mais que um desastre ecológico, o vazamento de...
João Grandino Rodas abre a Cerimônia de Posse dos Professores Titulares de 2008: Antonio Scarance Fernandes, Ignácio Maria Poveda Velasco, José Roberto dos Santos Bedaque, José Rogério Cruz e Tuci e Paulo Casella.