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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Seixas

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Advogados são contra exploração de recursos em terras indígenas

Na sessão conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, o parecer foi aprovado por unanimidade.

... indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, 25/8, ao sustentar o seu parecer contrário ao PL 191/20, de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Usar dados da Abin para avaliar candidatos a cargos públicos é inconstitucional, afirma o IAB

Os dois pareceres foram aprovados pelo plenário do IAB, na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, 23/6, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.

... parecer foi redigido por Antônio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional. Ele analisou especificamente a previsão contida no decreto de que as nomeações de vice e pró-reitores das universidades deixariam de ser da competência dos dirigentes...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Advogados defendem responsabilização de Moro e membros da Lava Jato

De acordo com o parecer da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Moro e os membros da Lava Jato causaram danos à economia, às empresas e aos trabalhadores do país.

... Folena, Kátia Tavares e Antônio Seixas. A criminalista Maíra Fernandes produziu o parecer da Comissão de Direito Penal. A relatora criticou a “relação umbilical” entre Sergio Moro e o Ministério Público e disse que a operação se aproveitou do...