O que saiu em Migalhas sobre Antonio Sergio Altieri De Moraes

Incumbe-se ao advogado, desde o primeiro encontro com seu possível cliente, examinar o “como”, “quem”, “quando”, debruçar-se sobre documentos, questionar, questionar novamente, não se preocupando, em um primeiro momento, com a capitulação j...

Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

A crise de legitimidade do Direito Penal não é um fenômeno novo e vem sendo denunciada por diversos autores que, pela mera observação da realidade de seus ordenamentos jurídicos, podem perceber que aquele Direito Penal que focava seus objet...

Terça-feira, 31 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.177 - Fechamento às 9h20.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Sylvia Romano Consultores Associados (Clique aqui) _______________ _____...