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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Torreao Braz

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.

... 56.154, 4ª T., Rel. Min. Antonio Torreão Braz, julg. 12.12.1994). “A Quarta Turma tem considerado inadmissíveis as estipulações contratuais que prevejam encargos financeiros vinculados a taxas ou índices sobre a cuja aferição uma das partes contratantes...

Colunas - Processo e Procedimento

quarta-feira, 14 de março de 2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 34187 GO, Rel. Min. Antonio Torreão Braz, Quarta Turma, julgado em 28/02/1994, DJ 11/04/1994. 9 Na ementa desse julgado consta o seguinte trecho: "2. A Súmula 182/STJ e a nova redação atribuída ao art. 544, § 4º,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de outubro de 2016.

...ministro aposentado do STJ Antônio Torreão Braz, na Paróquia São Pedro de Alcântara (SHIS AE QI 7 Lote C, Lago Sul, Brasília). Baú migalheiro Há 65 anos, no dia 28 de outubro de 1951, o PL de autoria do deputado...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 25 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.975

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de outubro de 2016.

...anos, o ministro aposentado Antônio Torreão Braz, que atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos e no STJ. Nascido em Princesa Isabel/PB, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da UFPE. Foi...