O que saiu em Migalhas sobre Antonio Umberto De Souza Junior

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Umberto De Souza Junior

/depeso
quinta-feira, 25/6/2020

A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica

Se a MP 955/20 não for apreciada no prazo legal, pelo Congresso Nacional, a MP 905/19 voltaria a ter vigência por mais um dia, para depois perder sua vigência, situação com potencial condão de causar verdadeiro pandemônio no âmbito das rela...

... sentido, a doutrina de Antônio Umberto de Souza Jr. et alli (Reforma trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/2017. São Paulo: Rideel, 2017, p. 520-521). 3 Neste sentido: DUARTE, Radson Rangel F. A segurança jurídica no direito e processo...
/pilulas
sexta-feira, 18/9/2015

Lançamentos

Acontece hoje o lancamento do livro "Tempero do Mundo", de Valeria Vieira. O evento sera em Brasilia, no Piantas Bistro, das 19 as 21h. (Clique aqui) No proximo dia 22, a advogada Mariana Luz Zonari, da banca Albuquerque Pinto Advogados,...

...Trabalho Doméstico", de Antonio Umberto de Souza Júnior. O livro analisa o regime jurídico desses profissionais no Brasil e verifica o que mudou nos direitos e deveres de empregados e empregadores domésticos a partir da EC...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...Trabalho Doméstico", de Antonio Umberto de Souza Júnior. O livro analisa o regime jurídico desses profissionais no Brasil e verifica o que mudou nos direitos e deveres de empregados e empregadores domésticos a partir da EC...
/quentes
quarta-feira, 13/8/2014

Loja indenizará vendedora "orientada" a usar peruca para atrair clientes

Para TRT, a prática de "orientar" o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante.

...relator, juiz convocado Antonio Umberto de Souza Junior, a prática de "orientar" o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante, por violar o dever de manutenção de um ambiente de trabalho...
/quentes
segunda-feira, 4/2/2013

CNJ nega liminar para retomar horário de atendimento antigo nos fóruns de SP

Conselheiro Neves Amorim entendeu que "há que se ouvir o TJ/SP" antes de examinar o pedido.

...1470-18, de Rel. do Cons. Antônio Umberto de Souza Júnior). Há que se observar, de acordo com reiterados precedentes deste Conselho (PCA nº 1470-18 e PCA nº 0004187-66), que a fixação de um limite para atendimento ao...
/quentes
sexta-feira, 11/6/2010

CNJ determina que TRF/3 revise provimento e permita o protocolo de petições iniciais durante todo o expediente forense

Jefferson Kravchychyn, conselheiro do CNJ, julgou parcialmente procedente o procedimento de controle administrativo instaurado pelo advogado Denis de Lima Sabbag e determinou que o TRF da 3ª região revise, imediatamente, o Provimento 64 de ...

Jefferson Kravchychyn, conselheiro do CNJ, julgou parcialmente procedente o procedimento de controle administrativo instaurado pelo advogado Denis de Lima Sabbag e determinou que o TRF da 3ª região revise, imediatamente, o Provimento 64 de ...
/quentes
segunda-feira, 24/8/2009

CNJ recomenda que tribunais façam planejamento de férias dos magistrados

Os tribunais de todo o pais deverão elaborar um planejamento para a concessão de férias a todos os magistrados em atividade para evitar o acúmulo do benefício. A recomendação do CNJ integra a decisão adotada em sessão plenária, rea...

Os tribunais de todo o pais deverão elaborar um planejamento para a concessão de férias a todos os magistrados em atividade para evitar o acúmulo do benefício. A recomendação do CNJ integra a decisão adotada em sessão plenária, rea...
/quentes
segunda-feira, 15/6/2009

Resolução 79 aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário

Resolução que vai dar maior transparência às atividades do Poder Judiciário brasileiro foi aprovada na última terça-feira, 9/6, pelo plenário do CNJ. Pelo texto, os Tribunais terão que garantir o livre acesso dos cidadãos às informações rel...

Resolução que vai dar maior transparência às atividades do Poder Judiciário brasileiro foi aprovada na última terça-feira, 9/6, pelo plenário do CNJ. Pelo texto, os Tribunais terão que garantir o livre acesso dos cidadãos às informações rel...
/quentes
segunda-feira, 15/6/2009

CNJ considera irregular nomeação de 100 servidores do TJ/PB sem concurso

O plenário do CNJ considerou irregular a nomeação, por parte do TJ/PB, de 100 assistentes de administração nomeados sem concurso público. Para fazer a nomeação, o tribunal tomou como base uma lei estadual de 2007 (lei 8.223/07) que permite ...

O plenário do CNJ considerou irregular a nomeação, por parte do TJ/PB, de 100 assistentes de administração nomeados sem concurso público. Para fazer a nomeação, o tribunal tomou como base uma lei estadual de 2007 (lei 8.223/07) que permite ...
/quentes
quarta-feira, 10/6/2009

CNJ aprova resolução que disciplina o uso de carros oficiais no Judiciário

Na última sessão plenária da atual composição, o CNJ aprovou hoje, 10/6, a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros ofic...

Na última sessão plenária da atual composição, o CNJ aprovou hoje, 10/6, a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros ofic...
/quentes
segunda-feira, 1/6/2009

Tribunais podem proporcionar acesso ao CNJ

Os tribunais de Justiça de todo país podem proporcionar acesso ao sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça - E-CNJ às partes, magistrados e advogados envolvidos em processos que tramitam no CNJ. Basta que o tribunal re...

Os tribunais de Justiça de todo país podem proporcionar acesso ao sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça - E-CNJ às partes, magistrados e advogados envolvidos em processos que tramitam no CNJ. Basta que o tribunal re...
/quentes
quarta-feira, 13/5/2009

Presidente do STF nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF assinou hoje, 12/5 a Portaria nº 90, que define os integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Portaria 90 Presidente do STF nomeia comite de gestao do II Pacto Republicano O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF assinou ontem, 12/5, a Portaria 90, que define os integrantes do Comite Interinstitucional de Gestao do...
/quentes
domingo, 3/5/2009

CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça

Dar subsídios científicos às ações do CNJ, no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ, instalado no dia 30/4 pelo presiden...

Dar subsídios científicos às ações do CNJ, no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ, instalado no dia 30/4 pelo presiden...
/quentes
quinta-feira, 19/3/2009

CNJ : TRT/BA terá que atender advogados durante expediente interno

O TRT/BA terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas,das 9h às 17h, sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo CNJ, na sessão desta terça-feira,1...

O TRT/BA terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas,das 9h às 17h, sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo CNJ, na sessão desta terça-feira,1...
/quentes
quarta-feira, 18/3/2009

Resolução do CNJ vai regulamentar uso de carros oficiais nos Tribunais

O CNJ vai regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país. A medida foi aprovada na sessão de ontem, 17/3, pela maioria dos conselheiros num resultado de oito votos a cinco....

O CNJ vai regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país. A medida foi aprovada na sessão de ontem, 17/3, pela maioria dos conselheiros num resultado de oito votos a cinco....
/quentes
quinta-feira, 5/3/2009

CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa ...

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa ...
/quentes
quarta-feira, 11/2/2009

Resolução do CNJ cria cadastro nacional de advogados voluntários

O CNJ aprovou, na sessão plenária de ontem, dia 10/2, a resolução nº 62 que disciplina os procedimentos sobre o cadastramento e os serviços de assistência judiciária gratuita e cria o cadastro de advogados voluntários. A resolução, de autor...

O CNJ aprovou, na sessão plenária de ontem, dia 10/2, a resolução nº 62 que disciplina os procedimentos sobre o cadastramento e os serviços de assistência judiciária gratuita e cria o cadastro de advogados voluntários. A resolução, de autor...
/quentes
terça-feira, 27/1/2009

Uso de veículos oficiais está na pauta da reunião do CNJ

A proposta de resolução que pretende disciplinar o uso dos veículos oficiais nos tribunais de justiça e nos tribunais regionais deve ser analisada na próxima sessão do CNJ. O Pedido de Providências (PP 200810000019087), da relatoria do cons...

A proposta de resolução que pretende disciplinar o uso dos veículos oficiais nos tribunais de justiça e nos tribunais regionais deve ser analisada na próxima sessão do CNJ. O Pedido de Providências (PP 200810000019087), da relatoria do cons...
/quentes
quinta-feira, 4/12/2008

CNJ - Férias não gozadas devem ser pagas a magistrados

Os magistrados que se aposentarem, seja voluntáriamente ou por invalidez, e que não tirarem férias, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do serviço, terão direito à indenização, sem limitação de período.

Ferias Ferias nao gozadas devem ser pagas a magistrados Os magistrados que se aposentarem, seja voluntariamente ou por invalidez, e que nao tirarem ferias, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do ...
/quentes
terça-feira, 4/11/2008

Nepotismo e uso de carros oficiais estão na pauta da sessão plenária do CNJ

Pauta Nepotismo e uso de carros oficiais estao na pauta da sessao plenaria de hoje A discussao sobre possiveis casos de nepotismo e a proposta de regulamentacao sobre a aquisicao e uso de carros oficiais nos tribunais serao alguns dos d...

Pauta Nepotismo e uso de carros oficiais estao na pauta da sessao plenaria de hoje A discussao sobre possiveis casos de nepotismo e a proposta de regulamentacao sobre a aquisicao e uso de carros oficiais nos tribunais serao alguns dos d...
Não há mais resultados para serem exibidos.