TUDO SOBRE
O colegiado citou recurso repetitivo do STJ que já firmou o entendimento de que o ISSQN deve ser recolhido apenas sobre a sua comissão pelo efetivo serviço de agenciamento.
A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.
Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.
Quarta-feira, 27 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.903 - Fechamento às 10h20. "Migalhas também é pão." Provérbio português Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão O ministro Lewandowski liberou ontem o processo d...