O que saiu em Migalhas sobre Ao Supremo Tribunal Federal

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

Nos 30 anos de instalação do STJ, uma das palavras que mais enseja resultados quando empregada como padrão de pesquisa em seu magnífico sítio eletrônico é prequestionamento

Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana.

O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.

Os boatos, as falácias e contradições não são poucas, pois em realidade, poucos conhecem o aspecto técnico legal do tema.

Há 67 anos, no dia 19 de novembro de 1948, o senador Fernando de Melo Vieira, vice-presidente do Senado Federal e ex-presidente da Assembleia Constituinte de 1946 fazia entrega ao ministro José Linhares, presidente do STF, de um exempla...

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15.

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".

O advogado aborda a questão da omissão do TSE na concretização do voto para expressiva parcela dos PMs em serviço, no dia das eleições.

A posse do ministro Cezar Peluso na presidência do STF e do ministro Ayres Britto, na vice-presidência, ocorrida na última sexta-feira, 23/4, contou com a presença de diversas autoridades.

O argumento de que os gastos públicos devem ser preservados em nome da segurança nacional nos remete ao período da ditadura.

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.353 - Fechamento às 13h. "A fé é uma claridade que desfaz as sombras interiores. O que não crê é como o cego que anda tateando, sempre arriscado a perigos, bastando resvalar nu...

Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano Chegou ontem ao STF uma interpelação judicial que tem o objetivo de saber se Nelson Job...