O que saiu em Migalhas sobre Ao Supremo Tribunal Federal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ao Supremo Tribunal Federal

/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

... autoridade dita coatora.  Ao Supremo Tribunal Federal compete processar e julgar, o habeas data contra atos do: Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador Geral da República...
Habeas data – Questões atuais
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Saul Tourinho Leal e Walber de Moura Agra
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
Crises, Cortes e Constituições
Webinar
terça-feira, 5/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

/depeso
quinta-feira, 2/5/2019

30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPC

Nos 30 anos de instalação do STJ, uma das palavras que mais enseja resultados quando empregada como padrão de pesquisa em seu magnífico sítio eletrônico é prequestionamento

... extraordinário: “Art. 101 - Ao Supremo Tribunal Federal compete: III - julgar em recurso extraordinário as causas decididas em única ou última instância por outros Tribunais ou Juízes: a) quando a decisão for contrária a dispositivo desta Constituição ou à...
30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPC
/quentes
terça-feira, 31/10/2017

Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana.

... Brasília, outubro, 27, 2017. Ao Supremo Tribunal FederalExcelentíssima Senhora PresidenteMinistra Cármen LúciaSob protocolo Excelentíssima Senhora: O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil,...
Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio
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terça-feira, 27/6/2017

Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima

O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.

...Constituições do Brasil. 10. ed. São Paulo: Atlas S.A., art. 114, III, p. 387:Art. 114. Compete ao Supremo Tribunal Federal:(...)III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas, em única ou última...
Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima
/depeso
quarta-feira, 9/12/2015

Impeachtment - Brasil: um país sem presidências

Os boatos, as falácias e contradições não são poucas, pois em realidade, poucos conhecem o aspecto técnico legal do tema.

...prefixado perante o Senado. Ao Presidente do Supremo Tribunal Federal enviar-se-á o processo em original, com a comunicação do dia designado para o julgamento. O acusado comparecerá, por si ou pelos seus advogados,...
Impeachtment - Brasil: um país sem presidências
/pilulas
quinta-feira, 19/11/2015

Baú migalheiro

Há 67 anos, no dia 19 de novembro de 1948, o senador Fernando de Melo Vieira, vice-presidente do Senado Federal e ex-presidente da Assembleia Constituinte de 1946 fazia entrega ao ministro José Linhares, presidente do STF, de um exempla...

...seguinte dedicatória : "Ao Supremo Tribunal Federal. Se a garantia da ordem constitucional, o equilíbrio constitucional, está nesse templo da Justiça, nesse inviolável sacrário da Lei, onde a consciência jurídica do país...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...seguinte dedicatória : "Ao Supremo Tribunal Federal. Se a garantia da ordem constitucional, o equilíbrio constitucional, está nesse templo da Justiça, nesse inviolável sacrário da Lei, onde a consciência jurídica do país...
MIGALHAS nº 3.745
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 13/10/2015

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15.

...a Constituição de 1946. Dizendo de outra forma, pelo menos em tese, a partir de 1946 não seria mais possível ao Supremo Tribunal Federal exigir o requisito do prequestionamento. Parcela da doutrina tenta sustentar que o...
Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15
/depeso
quinta-feira, 14/5/2015

Súmula 239 do STF

Augusto Moreira de Carvalho

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".

...examinar temas federais, como se extrai do artigo 102, III: "Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas...
Súmula 239 do STF
/depeso
quinta-feira, 3/5/2012

Lógica do absurdo: preso pode votar, policial militar não pode

O advogado aborda a questão da omissão do TSE na concretização do voto para expressiva parcela dos PMs em serviço, no dia das eleições.

...serão jamais ofendidos. Ao Supremo Tribunal Federal incumbe a tarefa, magna e eminente, de velar por que essa realidade não seja desfigurada." (ADI 293-MC, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 6-6-90, DJ de 16/4/93)...
Lógica do absurdo: preso pode votar, policial militar não pode
/quentes
sexta-feira, 30/4/2010

Em discurso, Pedro Gordilho destaca características dos novos dirigentes do Supremo

A posse do ministro Cezar Peluso na presidência do STF e do ministro Ayres Britto, na vice-presidência, ocorrida na última sexta-feira, 23/4, contou com a presença de diversas autoridades.

A posse do ministro Cezar Peluso na presidência do STF e do ministro Ayres Britto, na vice-presidência, ocorrida na última sexta-feira, 23/4, contou com a presença de diversas autoridades.
Em discurso, Pedro Gordilho destaca características dos novos dirigentes do Supremo
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sexta-feira, 28/3/2008

Os gastos públicos

Otacílio Ferraz Felisardo

O argumento de que os gastos públicos devem ser preservados em nome da segurança nacional nos remete ao período da ditadura.

O argumento de que os gastos públicos devem ser preservados em nome da segurança nacional nos remete ao período da ditadura.
Os gastos públicos
/amanhecidas
sexta-feira, 10/2/2006

MIGALHAS nº 1.353

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.353 - Fechamento às 13h. "A fé é uma claridade que desfaz as sombras interiores. O que não crê é como o cego que anda tateando, sempre arriscado a perigos, bastando resvalar nu...

MIGALHAS nº 1.353
MIGALHAS nº 1.353
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quinta-feira, 2/2/2006

Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano

Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano Chegou ontem ao STF uma interpelação judicial que tem o objetivo de saber se Nelson Job...

Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano Chegou ontem ao STF uma interpelação judicial que tem o objetivo de saber se Nelson Job...
Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano
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