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O que saiu em Migalhas sobre Aparecida Amarante
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral
No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.
Tem decidido a jurisprudência, com certa inconstância, pela transmissibilidade da reparação moral, todavia o faz sob preceitos equivocados, em sua essência.
Há respeitável doutrina a dar conforto a essa tese, como no caso de Aguiar Dias1...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de setembro de 2012
Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de agosto de 2007
Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi
Mensalão x Imprensa Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...
Mensalão x Imprensa
Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de abril de 2007
Ética nos olhos dos outros...
Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença ...
Ética nos olhos dos outros...
O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins.
Como se depreende da leitura da sentença ...