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O que saiu em Migalhas sobre Aparecida Amarante

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral

No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.

... cujus, que, no dizer de Aparecida Amarante “não pode ser sujeito passivo e, por isso, a ofensa aos mortos consiste numa ofensa aos sobreviventes”.16 Se o dano for de tal forma grave, que possa refletir seus efeitos em terceiras pessoas, configura-se...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de setembro de 2012

Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...da Costa. Neste tocante, Aparecida Amarante assevera que Em face do direito positivo penal brasileiro o incapaz (compreendendo-se o menor de dezoito anos, alienados, etc.) é inimputável. Porém, diante do direito civil,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de abril de 2007

Ética nos olhos dos outros...

Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença ...

Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença ...