O que saiu em Migalhas sobre Arábia Saudita

A criminalização trouxe de fato mudanças no contexto da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+? Uma análise da decisão do STF e uma reflexão acerca das transformações a partir da criminalização.

A motivação das partes envolvidas é pontual e facilitadora, ao escolherem os instrumentos de contratos internacionais comerciais, possibilitando maior organização de todos os cuidados a serem observados.

A postura do Governo, porém, acena para um retrocesso – com a queda da higidez das transações.

O Marco Legal do saneamento básico como Direito Fundamental.

O salário do juiz brasileiro, ao contrário do que se afirma, está na média de outros países, sendo que aqui se produz muito mais e há uma demanda por jurisdição infinitamente maior que em outros países, acarretando uma estrutura mais comple...

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis

Fica aqui um pequeno ato de protesto, pela covardia da Diplomacia Brasileira ao negar sua vocação de paz e preocupação com a Dignidade de nossa gente.

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

A cláusula MAC sempre mereceu o devido cuidado dos investidores em operações de M&A

Escritórios de advocacia vislumbram oportunidades de negócio em países do oriente. Em fevereiro, sócios de BVA Advogados estiveram nos Emirados Árabes para a realização de um roadshow objetivando a realização de negócios com países integrantes do GCC - Gulf Cooperation Council, Conselho de Cooperação do Golfo. O escritório destacou a possibilidade de se explorar diversas oportunidades e possibili...

Bancas brasileiras visitaram Índia e países do Oriente Médio e vislumbram oportunidades na indústria, comércio e serviço.

O Banco Central divulgou mais cedo o Relatório de Inflação com uma série de novas projeções. Todas já adaptadas à realidade imposta pela crise.

Enquanto o Covid-19 se espalha pelo mundo, a China reforça a imagem de que o pior já passou.

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

Mecanismo foi utilizado pela última vez em 2017, em meio à delação dos donos da JBS contra Temer.

O mundo hoje está totalmente interconectado. O isolacionismo não pode prosperar mais do que pretendido por alguns governos.

O destempero do presidente é um atentado ao bom senso, segundo Gaudêncio Torquato, ao se referir aos verbos ácidos de Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política.

Mais cedo, presidente "fugiu" de entrevista ao ser questionado sobre nota de Celso de Mello.

Inteligência artificial e responsabilidade civil dos robôs.

Na América Latina: os argentinos se prepararam para as eleições no dia 27; Bolívia já contabilizou 80% dos votos apontando um segundo turno; e Chile em estado de emergência.