O que saiu em Migalhas sobre Area Contenciosa
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O que saiu em Migalhas sobre Area Contenciosa

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segunda-feira, 10/8/2015

Entra em vigor a lei 13.129/15, que reforma a Lei de Arbitragem

Renato Stephan Grion e Douglas Alexander Cordeiro

Norma fortalece a posição pró-arbitragem que vem sendo adotada pelo Brasil.

...Cordeiro é sócio e associado da Área Contenciosa de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
Entra em vigor a lei 13.129/15, que reforma a Lei de Arbitragem
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segunda-feira, 6/7/2015

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria

A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.

...Faria é associado sênior da Área Contenciosa de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou...
O Tribunal Marítimo
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terça-feira, 16/6/2015

Cade lança guia sobre prática de gun jumping

Cristianne Saccab Zarzur Chaccur, Ana Carolina Zoricic e Leda Batista da Silva

Guia foi lançado para diminuir a insegurança gerada no mercado com a edição da nova lei de defesa da concorrência.

...respectivamente, sócia e associadas da Área Contenciosa de Pinheiro Neto Advogados.
Cade lança guia sobre prática de gun jumping
/quentes
segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças III

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...
Cheganças III
/amanhecidas
segunda-feira, 2/1/2006

MIGALHAS nº 1.324

Segunda-feira, 2 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.324 - Fechamento às 13h. "Ein guter Mensch in seinem dunklen Drange / Ist sich des rechten Weges wohl bewusst." (Que o homem de bem, na aspiração que, obscura, o anima / Da trilha c...

MIGALHAS nº 1.324
MIGALHAS nº 1.324
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quinta-feira, 3/7/2003

O programa “Limpa multa” da CETESB

Antonio José L.C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, agência ambiental do Estado de São Paulo, instituiu no ano passado o Programa “Limpa Multa”, cujo objetivo é permitir o parcelamento de débitos decorrentes de penalidades de multa ...

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, agência ambiental do Estado de São Paulo, instituiu no ano passado o Programa “Limpa Multa”, cujo objetivo é permitir o parcelamento de débitos decorrentes de penalidades de multa ...
O programa “Limpa multa” da CETESB
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terça-feira, 27/5/2003

Nova Lei de Falências

As empresas prestadoras de serviços aéreos públicos e de infra-estrutura aeronáutica podem festejar o Projeto da Nova Lei de Falências, atualmente em deliberação no Congresso Nacional.

As empresas prestadoras de serviços aéreos públicos e de infra-estrutura aeronáutica podem festejar o Projeto da Nova Lei de Falências, atualmente em deliberação no Congresso Nacional.
Nova Lei de Falências
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segunda-feira, 19/5/2003

Rotulagem de transgênicos: uma nova regra

Beatriz M.A. Camargo Kestener e Fernando Ayres Gimenez

Em 25.4.2003, foi publicado o Decreto nº 4.680, que, de um lado, revogou o Decreto nº 3.871, de 31.12.2001 ("Decreto nº 3.871/01"), e de outro, alterou sensivelmente o rumo da opção brasileira para o regramento da rotulagem de produtos que ...

Em 25.4.2003, foi publicado o Decreto nº 4.680, que, de um lado, revogou o Decreto nº 3.871, de 31.12.2001 ("Decreto nº 3.871/01"), e de outro, alterou sensivelmente o rumo da opção brasileira para o regramento da rotulagem de produtos que ...
Rotulagem de transgênicos: uma nova regra
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sexta-feira, 25/4/2003

Lei de Biossegurança - a legislação que não deixam aplicar

Antonio José L.C. Monteiro

A Lei nº 8.974 de 5.1.1995, conhecida como a Lei de Biossegurança tem a pretensão de regular por inteiro o tema biotecnologia, cobrindo a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento,...

A Lei nº 8.974 de 5.1.1995, conhecida como a Lei de Biossegurança tem a pretensão de regular por inteiro o tema biotecnologia, cobrindo a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento,...
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quarta-feira, 26/3/2003

O novo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo

Antonio José L.C. Monteiro

A legislação que regula o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo foi substancialmente alterada.

A legislação que regula o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo foi substancialmente alterada.
O novo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo
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quinta-feira, 20/3/2003

A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código Civil

Anderson Antonio Fernandes

O artigo 50 do novo Código Civil merece especial destaque posto que trata da desconsideração da personalidade jurídica. O referido prevê a extensão de determinadas obrigações aos administradores e sócios da pessoa jurídica.

A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código Civil1 Anderson Antonio Fernandes* 1. - Do novo Código Civil, que recentemente entrou em vigor, o artigo 50 merece...
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sexta-feira, 14/3/2003

Comentários à Lei nº 10.603/02

A edição da Lei visa a garantir a confidencialidade das informações consideradas não divulgadas, relativas aos resultados de testes, quando submetidos às autoridades competentes para obtenção do registro de comercialização.

Comentários à Lei nº 10.603/02   Proteção às informações não divulgadas   Angela Fan Chi Kung   José Mauro D. Machado* ...
Comentários à Lei nº 10.603/02
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domingo, 15/12/2002

Responsabilidade Civil no Novo Código

Frederico do Valle Abreu

O novo Código Civil impõe regra abstrata justamente para o que não é usual no direito moderno. Vale dizer, está o novo Código Civil a criar, pari passu com a regra da responsabilidade subjetiva, também uma regra geral para o que deve ser t...

O novo Código Civil impõe regra abstrata justamente para o que não é usual no direito moderno. Vale dizer, está o novo Código Civil a criar, pari passu com a regra da responsabilidade subjetiva, também uma regra geral para o que deve ser t...
Responsabilidade Civil no Novo Código
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sexta-feira, 29/11/2002

As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais

Marcelo Avancini Neto e José Francisco C. Manssur

As ligas têm autorização legal para organizar os campeonatos regionais, independentemente do fato de os torneios não virem previstos no calendário da CBF, ou mesmo independentemente de anuência da CBF.

As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais Marcelo Avancini Neto José Francisco C. Manssur*   I. - INTRODUÇÃO 1. - Este trabalho tem como objetivo abordar o tema relativo à possibilidade de as li...
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domingo, 24/11/2002

A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP

A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissõe...

A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissõe...
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