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O ENJA - Encontro Nacional da Jovem Advocacia, maior evento voltado à jovem advocacia do país, acontece nos dias 21 e 22 de maio, em São Paulo. O tema deste ano é "O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça".

O ministro Antônio Saldanha Palheiro anunciou, no último dia 7 de abril, que deixará o STJ no próximo dia 20. O magistrado completa 75 anos em 24/4, idade limite para permanência nos Tribunais Superiores, conforme a PEC 88/2015, conhecida como "PEC da Bengala". Durante a sessão da 3ª seção desta quarta-feira, 8, ministros prestaram homenagens ao colega, exaltando sua contribuição à área penal e s...

A 3ª turma do STJ retomou julgamento sobre disputa por área de 30 mil m² no Setor de Inflamáveis Sul, em Brasília/DF, ocupada há mais de 20 anos por famílias. Moura Ribeiro votou pela solução do caso no STJ, enquanto Nancy Andrighi defendeu o retorno dos autos ao TJ/DF para análise da destinação urbanística e dos riscos da área. O MPF pediu vista por 15 dias. Veja mais:

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus. O surto,...