O que saiu em Migalhas sobre Area De Direito Comercial

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se um assalto em shopping dá direito a indenização para a vítima. O STJ decidiu que um estabelecimento judicial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorridos de assalto a mão armada ou ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos seus consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre ac...

Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso gera responsabilidade para o comerciante? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto a mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. E...

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

Durante sessão da 6ª turma do STJ, a advogada criminalista Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver saudou a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, convocada para atuar no colegiado após a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. A manifestação foi elogiada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a trajetória da magistrada e também a atuação da advogada na área criminal. "S...