O que saiu em Migalhas sobre Área de livre-comércio
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O que saiu em Migalhas sobre Área de livre-comércio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Área de livre-comércio
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quinta-feira, 23/7/2020

Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas

O projeto de lei pretende ser o primeiro passo do Governo em direção a uma proposta mais ampla de Reforma Tributária, que, além da unificação do PIS e da Cofins na CBS, pretende também reorganizar a tributação da renda e desonerar a folha d...

... Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC), por serem equiparadas a exportações de maneira pacificada em diversas decisões tanto do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A CBS, tributo administrado pela...
Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas
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segunda-feira, 25/3/2019

Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do REINTEGRA

O REINTEGRA foi criado pela lei 12.546/11 e reinstituído pela lei 13.043/14, com o objetivo de incentivar a exportação de bens manufaturados no Brasil, permitindo aos exportadores recuperarem valores referentes aos custos tributários residu...

... Franca de Manaus e para as Áreas de Livre Comércio (ALC), bem como de proceder à restituição dos valores que deixou de incluir no REINTEGRA, remunerados pela taxa SELIC, por meio de compensação ou ressarcimento. O precedente mencionado oferece oportunidade...
Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do REINTEGRA
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sexta-feira, 5/6/2009

Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal
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segunda-feira, 18/2/2008

MP 418 - Altera leis que dispõe sobre regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Proc. de Exportação e que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim

MP 418 Altera Leis que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim. Confira aba...

MP 418 Altera Leis que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim. Confira aba...
MP 418 - Altera leis que dispõe sobre regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Proc. de Exportação e que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim
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quarta-feira, 21/7/2004

PIS e COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus

Há muito se discute acerca do regime tributário a que está adstrita a Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente sobre o regime tributário daqueles que, de algum modo, estabelecem relação comercial com pessoas situadas na Zona Franca de Man...

Há muito se discute acerca do regime tributário a que está adstrita a Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente sobre o regime tributário daqueles que, de algum modo, estabelecem relação comercial com pessoas situadas na Zona Franca de Man...
PIS e COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
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quarta-feira, 26/2/2003

Migalhas nº 627

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2003  - nº 627 - Fechamento às 8h48.   "Cidade maravilhosa, cheia de encantos mil... (...) "Jardim florido de amor e saudade, terra que a todos seduz... Que Deus te cubra de felicidade - ninho de so...

Migalhas nº 627
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terça-feira, 18/6/2002

Migalhas nº 455

Migalhas   Terça, 18 de junho de 2002 / nº 455 / fechamento às 6:41 Entrev...

Migalhas nº 455
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