O que saiu em Migalhas sobre Area De Reserva Legal

As preocupações quanto aos impactos do coronavírus têm escalado rapidamente. E como ficam os departamentos jurídicos nesse cenário? Para tratar da questão, reunimos grandes líderes da área.

Nesta quarta-feira, 13, o STF declarou constitucional a cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre remessas ao exterior, fixando que a arrecadação deve ser integralmente destinada à área de ciência e tecnologia. Por maioria, a Corte seguiu a divergência aberta pelo ministro Flávio Dino, que reconheceu a validade do tributo mesmo quando a operação não está diretament...

A criança de 11 anos que, após ter sido vítima de estupro, teria tido o direito ao aborto legal inviabilizado por parte de profissionais da área médica, MP e Judiciário de SC, sofreu revitimização. Assim acredita Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana, organização de proteção à criança. Para ela, o caso é de flagrante afronta à Constituição, ao ECA, ao CP e à lei da escuta ...

Um espaço de Legal Coworking, projetado especialmente aos profissionais da área jurídica foi inaugurado em Ribeirão Preto, interior de SP, no início deste mês. Trata-se de uma iniciativa da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, após a Associação identificar a necessidade de os advogados contarem com um espaço, sobretudo em período pós-pandemia. Saiba mais: