TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Area De Reserva Legal

O que saiu em Migalhas sobre Area De Reserva Legal

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Live
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

...decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista...
Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula

Comentários sobre os cadastros do imóvel rural para procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento.

Comentários sobre os cadastros do imóvel rural para procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares

A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo obrigatório para propriedades de 25 hectares ou mais a partir de 21 de novembro de 2023, sob pena de restriç...

A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo obrigatório para propriedades de 25 hectares ou mais a partir de 21 de novembro de 2023, sob pena de restriç...