O que saiu em Migalhas sobre Area De Tecnologia

Nesta quarta-feira, 13, o STF declarou constitucional a cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre remessas ao exterior, fixando que a arrecadação deve ser integralmente destinada à área de ciência e tecnologia. Por maioria, a Corte seguiu a divergência aberta pelo ministro Flávio Dino, que reconheceu a validade do tributo mesmo quando a operação não está diretament...

Nesta quinta-feira, 29, durante julgamento no STF que analisa a constitucionalidade da incidência da CIDE-Royalties sobre remessas ao exterior, ministros Luiz Fux e Flávio Dino debateram os limites legais de quem pode ser cobrado pela contribuição - ou seja, se a CIDE deve atingir apenas contratos relacionados à tecnologia, como prevê a regra original, ou se também pode alcançar outros tipos de se...

Com o objetivo de abordar quais foram os impactos da pandemia na rotina dos escritórios de advocacia, como a tecnologia ajudou na adaptação e quais são as perspectivas para o "pós-pandemia", Migalhas realiza no dia 20/10, às 17h, o webinar "A tecnologia e a operação do escritório de advocacia no pós-pandemia", em parceira com o PeticionaMais.

Herbert Alcântara, vice-presidente da Subseção da OAB de Montes Claros/MG, acredita que o ensino jurídico na pandemia foi de "transformação e reequilíbrio". Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o advogado falou da importância da tecnologia na formação de áreas do Direito, como Direito financeiro.