O que saiu em Migalhas sobre Area Tributaria

O que saiu em Migalhas sobre Area Tributaria

/depeso
terça-feira, 14/7/2020

O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte

Se antes o empate levava à aplicação do voto de qualidade, equivalente a voto dúplice de conselheiro indicado pela Fazenda, a partir da lei 13.988/20 o impasse se resolve favoravelmente ao contribuinte

... Amadeus dos Santos é advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados. *João Gabriel Cordeiro é advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.
TV Migalhas
quinta-feira, 7/5/2020

Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia

O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia". Confira a programação: Fernanda Botinha Co-head da área Tributária de Araújo e Policastro Advogados Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira Head of IBM Brazil Tax department Everardo Maciel Ex-secretário da Receita Federal e consultor...

TV Migalhas
segunda-feira, 30/3/2020

Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

Como ficam as obrigações fiscais nestes tempos? Para responder isso Migalhas realizou o Webinar (seminário online) com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário; Heleno Torres, Professor de Direito Tributário da USP; Cristiane I. Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. ?? ...

/amanhecidas
quarta-feira, 4/7/2018

MIGALHAS nº 4.390

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de julho de 2018.

...humanos". (Clique aqui) Área Tributária O Direito Tributário é uma das especialidades mais complexas da legislação brasileira. O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP oferece uma pós na área, que permite...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...na Alemanha. O encontro vai de 28/9 a 2/10 e reúne especialistas da área Tributária de todo o mundo. Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, palestra durante evento que terá como tema "Justa e prévia...
/depeso
quarta-feira, 19/8/2015

Portaria CAT 83/15 - O inconstitucional aumento do MVA para diversos produtos alimentícios

Além de inconstitucional, aumento da carga do ICMS se mostra desarrazoado em tempos nos quais se busca soluções para minimizar custos.

Além de inconstitucional, aumento da carga do ICMS se mostra desarrazoado em tempos nos quais se busca soluções para minimizar custos.
/depeso
quinta-feira, 23/7/2015

Receita Federal relaciona novos pronunciamentos contábeis que estão sujeitos aos efeitos da lei 12.973/14

Giancarlo Chamma Matarazzo e Tiago Moreira Vieira Rocha

Trata-se de medida positiva da RFB, ao evitar excessiva burocracia na realização de ajustes para neutralização de eventuais impactos fiscais.

...respectivamente, sócio e associado da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
/depeso
segunda-feira, 19/1/2015

Receita Federal poderá fazer consultas públicas

Luiz Roberto Peroba e Renato Caumo

Possibilidade de apresentar sugestões às minutas de IN é positiva e pode mitigar o "efeito surpresa", uma vez que a maioria dos contribuintes só toma conhecimento da regra fiscal no momento em que a IN é publicada no DOU.

...Advogados. *Renato Caumo é associado da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados.   _________ *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/4/2014

MIGALHAS nº 3.340

Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.340 - Fechamento as 9h13. "A economia outra coisa nao e que a acumulacao e a aplicacao inteligente dos rendimentos da nossa fazenda e do nosso trabalho. A economia nasce, pois, da renda, e ...

...passa a atuar também na Área Tributária, sob a liderança de Marcelo Yugue, novo sócio da banca. TJ/AM A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita ontem presidente do TJ/AM. É a segunda mulher a ser...
/depeso
segunda-feira, 25/8/2008

Países com tributação favorecida – Conceitos

Ricardo Luiz Becker, Luciana Rosanova Galhardo et alii e Maurício Braga Chapinoti

Há tempos, a concessão de benefícios fiscais tem sido um poderoso instrumento para atrair investimentos. No âmbito nacional, bem sabemos das disputas travadas entre os estados brasileiros, a chamada “Guerra Fiscal”, e suas conseqüências.

Paises com tributacao favorecida – Conceitos Ricardo Luiz Becker* Luciana Rosanova Galhardo* Mauricio Braga Chapinoti* Introducao Ha tempos, a concessao de beneficios fiscais tem sido um poderoso instrumento...
/quentes
quarta-feira, 23/7/2008

Reforço em Tozzini Freire Advogados

O advogado Dalton Miranda é o mais novo integrante da Área Tributária de Tozzini Freire Advogados, atuando na unidade de Brasília do escritório. Ele também é membro, desde 2000, do Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda,...

O advogado Dalton Miranda é o mais novo integrante da Área Tributária de Tozzini Freire Advogados, atuando na unidade de Brasília do escritório. Ele também é membro, desde 2000, do Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda,...
Não há mais resultados para serem exibidos.