terça-feira, 28 de fevereiro de 2012Club Athletico Paulistano terá que incluir companheiro de sócio como dependente
Sócio teve pedido negado pelo clube e ingressou com medida judicial. Filha do companheiro também será incluída.
...meios de prova".
Confira-se a ementa do julgamento proferido pelo Areópago Supremo Tribunal Federal na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 - Rio de Janeiro, "in verbis":
"1. ARGUIÇÃO DE...