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O que saiu em Migalhas sobre Ari Marcelo Solon

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de junho de 2012

A Concorrência Desleal na Lei da Propriedade Industrial

Por definição, a competição desleal somente é caracterizada quando o desvio clientela decorre de uma conduta antijurídica.

Por definição, a competição desleal somente é caracterizada quando o desvio clientela decorre de uma conduta antijurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2014

O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana

Há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro.

Há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de abril de 2012

O julgamento da interrupção de gestações de fetos anencéfalos sob uma perspectiva filosófica

Subjacente aos argumentos orais e jurídicos sobre a questão, há todo um subterrâneo filosófico que deve ser trazido à luz.

Subjacente aos argumentos orais e jurídicos sobre a questão, há todo um subterrâneo filosófico que deve ser trazido à luz.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de junho de 2012

Resenha: "Ebraismo e diritto", de Alfredo Mordechai Rabello

Na obra do autor italiano, que é integrante da comissão redatora do CC israelense, nota-se uma ênfase nas questões de Direito Público e também estudos sobre o Tribunal Interno de Herodes.

Na obra do autor italiano, que é integrante da comissão redatora do CC israelense, nota-se uma ênfase nas questões de Direito Público e também estudos sobre o Tribunal Interno de Herodes.