TUDO SOBRE
Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...
Depois da folia e do descanso carnavalesco, o país começa a funcionar.
Na decisão, magistrado também utilizou exemplos literários de autores como Guimarães Rosa, Graciliano Ramos e Ariano Suassuna.
Norma visa implementar medidas de combate ao preconceito contra nordestinos.