O que saiu em Migalhas sobre Ariano Suassuna

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

Norma visa implementar medidas de combate ao preconceito contra nordestinos.

Várias teorias sobre a conduta criminosa foram formuladas desde o século XIX até o advento do pós–finalismo, no Direito Penal. Hoje fortemente influenciada pelo finalismo, a teoria da conduta, ao longo de sua evolução teórica, nunca chegou ...

Em suas andanças pelo país, operando como consultor de marketing político, Gaudêncio Torquato conviveu com os mais variados e interessantes perfis de governantes. Confira!