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O que saiu em Migalhas sobre Arion Sayao

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

A própria definição do conceito de desconsideração da personalidade jurídica acarreta divergências doutrinárias, sendo certo que também a forma de disciplinamento legal do tema não favorece o debate.

...Revista dos Tribunais, p. 166. 6 ROMITA, Arion Sayão. Direito do trabalho: temas em aberto. São Paulo: LTr, 1998. P. 763-764 7 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2009. P....

Migalhas de Peso

sábado, 8 de novembro de 2014

A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação

As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.

...Giappichelli, 1999.ROMITA, Arion Sayão. Os princípios do direito do trabalho ante a realidade. Revista LTR, vol. 74, nº 9, Setembro/2010.SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Parte Geral....

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de agosto de 2011

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.

...Constitucional, pelo Decreto 6.949/2009. 3 ROMITA, Arion Sayão. Trabalho do Deficiente: In JTB 17-812, p. 06. Na realidade, o patrimônio jurídico das pessoas portadoras de deficiência se resume no cumprimento do direito à...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...