O que saiu em Migalhas sobre Arion Sayao Romita
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Arion Sayao Romita

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segunda-feira, 23/10/2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...

...Emílio Ribeiro Vilhena e Arion Sayão Romita. Recentemente, parte da doutrina e da jurisprudência vem adotando a Subordinação Estrutural, principalmente nos casos de terceirização e trabalho à distância (teletrabalho)....
A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
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segunda-feira, 28/8/2017

Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

A própria definição do conceito de desconsideração da personalidade jurídica acarreta divergências doutrinárias, sendo certo que também a forma de disciplinamento legal do tema não favorece o debate.

...próprio direito do trabalho. Arion Sayão Romita defende inclusive que no direito do trabalho deveria ser estipulado como regra a ideia de que os sócios de sociedades limitadas respondem subsidiariamente (e solidariamente...
Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
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terça-feira, 30/8/2011

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Fernando Lima Bosi

Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.

...trabalho. Como já apontava Arion Sayão Romita, diversos personagens históricos possuíam algum tipo de deficiência e não perderam jamais sua importância histórica: Byron (1788-1824), poeta inglês, que era "clubfoot", isto...
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
/quentes
terça-feira, 23/11/2010

Presidente da 1ª turma do TRT da 15ª região toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª turma do TRT da 15ª Região, tomou posse no último sábado, 20/11, às 11h30, como nova integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT).

...Amauri Mascaro Nascimento, Arion Sayão Romita, Carlos Alberto Reis de Paula, Estêvão Mallet, Evaristo de Moraes Filho, Irany Ferrari, Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Oreste Dalazen, Luiz Carlos Amorim Robortella,...
Presidente da 1ª turma do TRT da 15ª região toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho
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quinta-feira, 12/8/2010

Resultado da promoção especial : 11 de Agosto

Veja se você é um dos 20 migalheiros premiados na promoção especial : 11 de agosto.

...Trabalho" (LTr - 3ª edição - 471p.) - Arion Sayão Romita. _________________
Resultado da promoção especial : 11 de Agosto
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quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

...(LTr - 3ª edição - 471p.) - Arion Sayão Romita. _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja...
MIGALHAS nº 2.449
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quinta-feira, 18/2/2010

"Revista do Instituto dos Advogados - nº 97"

Confira quem ganhou o nº 97 da "Revista do Instituto dos Advogados" (294p.), coordenado por Maria Adélia Campello.

Confira quem ganhou o nº 97 da "Revista do Instituto dos Advogados" (294p.), coordenado por Maria Adélia Campello.
"Revista do Instituto dos Advogados - nº 97"
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terça-feira, 15/12/2009

MIGALHAS nº 2.289

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.289 - Fechamento às 8h59.   "O que resta a cada um por prudência é reunir um pecúlio e adquirir um revólver; e aos seus semelhantes que lhe baterem à porta, dar, segundo as c...

MIGALHAS nº 2.289
MIGALHAS nº 2.289
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terça-feira, 6/10/2009

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que ...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que ...
Correspondente premiado
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segunda-feira, 12/11/2007

OAB/SP critica projeto que vai consolidar legislação trabalhista

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legisl...

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legisl...
OAB/SP critica projeto que vai consolidar legislação trabalhista
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quinta-feira, 13/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de...
Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"
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sexta-feira, 29/10/2004

Aposentadoria. Extinção do vínculo empregatício

O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto n...

O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto n...
Aposentadoria. Extinção do vínculo empregatício
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