O que saiu em Migalhas sobre Aristides Junqueira Alvarenga

Para entidades representativas da magistratura, MP e polícia, norma gera insegurança dos agentes no desempenho de funções públicas.

Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o advogado Aristides Junqueira de Alvarenga, ex-procurador-Geral da República e o primeiro a ocupar o cargo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, refletiu a respeito do papel essencial do MP na defesa do regime democrático. Veja mais:

Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae.

No caso concreto, o conselho de sentença, mesmo reconhecendo a materialidade e a autoria do delito, absolveu um homem levado ao Júri por tentativa de homicídio, pelo fato de que a vítima teria sido responsável pelo homicídio de seu enteado.