TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Aristides Junqueira Alvarenga

O que saiu em Migalhas sobre Aristides Junqueira Alvarenga

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

STF analisa validade de dispositivos da lei de abuso de autoridade

Para entidades representativas da magistratura, MP e polícia, norma gera insegurança dos agentes no desempenho de funções públicas.

Para entidades representativas da magistratura, MP e polícia, norma gera insegurança dos agentes no desempenho de funções públicas.
TV Migalhas Para Aristides Junqueira Alvarenga, advogado e ex-PGR, defesa da democracia é função essencial do MP
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Para Aristides Junqueira Alvarenga, advogado e ex-PGR, defesa da democracia é função essencial do MP

Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o advogado Aristides Junqueira de Alvarenga, ex-procurador-Geral da República e o primeiro a ocupar o cargo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, refletiu a respeito do papel essencial do MP na defesa do regime democrático. Veja mais:

Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários

Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae.

Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

STF começa a julgar se é possível novo júri em absolvição contrária às provas

No caso concreto, o conselho de sentença, mesmo reconhecendo a materialidade e a autoria do delito, absolveu um homem levado ao Júri por tentativa de homicídio, pelo fato de que a vítima teria sido responsável pelo homicídio de seu enteado.

O STF começou a julgar, nesta quarta-feira, 25, se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido com base em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou co...