O que saiu em Migalhas sobre Aristides Pedroso De Albuquerque Neto

O que saiu em Migalhas sobre Aristides Pedroso De Albuquerque Neto

/quentes
terça-feira, 2/5/2017

Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente

Ele teria retido o processo por quase 1 ano mesmo após intimação.

...relator os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Rogério Gesta Leal. Processo: 0440515-46.2016.8.21.7000 Confira a decisão.
/quentes
quinta-feira, 5/9/2013

Advogado é condenado por prejudicar interesses de cliente

Decisão se deu em ação ajuizada pelo MP, que denunciou o réu por deixar esgotar, propositalmente, prazo para apelação em favor de conhecido.

...a ação, o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, relator, entendeu que "há prova bastante para juízo condenatório". E afirmou: "não prospera a alegada nulidade, por inobservância do art. 212 do Código de...
/quentes
segunda-feira, 17/9/2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.

...julgamento os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, que acompanharam o voto do relator. Processo: 70048117394
/quentes
quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...acompanhado pelos desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Danúbio Edon Franco, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Arno Werlang, Marco Antonio Ribeiro de Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de...
/quentes
quarta-feira, 24/2/2010

TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

Reu primario TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes nao impedem manutencao de prisao preventiva A 4? Camara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessao de HC a preso em flagrante sob a acusacao de estar...
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
/quentes
sexta-feira, 1/8/2008

TJ/RS - Mantida a condenação de ex-prefeito que foi a motel com carro oficial

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS manteve a condenação de Olivan Antonio de Bortoli, ex-Prefeito de Campos Borges, por cometer crime de responsabilidade ao utilizar veículo Santana, do Município, para fazer programa em motel de Passo Fundo. A d...

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS manteve a condenação de Olivan Antonio de Bortoli, ex-Prefeito de Campos Borges, por cometer crime de responsabilidade ao utilizar veículo Santana, do Município, para fazer programa em motel de Passo Fundo. A d...
/quentes
sexta-feira, 29/9/2006

CNJ: Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados

Estudo aprofundado   Comissao conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados    A Comissao de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justica, ministro Antonio de Padua Ribeiro, concluiu s...

Estudo aprofundado   Comissao conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados    A Comissao de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justica, ministro Antonio de Padua Ribeiro, concluiu s...
/quentes
terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Orgao Especial do TJ/RS admite limitacao de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Orgao Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos publicos no Municipio de Veranopolis nao pode...

Idade Orgao Especial do TJ/RS admite limitacao de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Orgao Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos publicos no Municipio de Veranopolis nao pode...
/quentes
quarta-feira, 12/4/2006

Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízes

Nomes de peso integram comissao que realizara estudos que tornem possivel a uniformizacao dos processos contra juizesO ministro Fernando Goncalves, coordenador-geral da Justica Federal, vai presidir uma comissao de sete membros criada...

Nomes de peso integram comissao que realizara estudos que tornem possivel a uniformizacao dos processos contra juizesO ministro Fernando Goncalves, coordenador-geral da Justica Federal, vai presidir uma comissao de sete membros criada...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/3/2004

MIGALHAS nº 876

Sexta-feira, 5 de marco de 2004 - Migalhas n? 876 - Fechamento as 9h58. "O PT nao deve e nao teme e vamos continuar mobilizando a sociedade e lutando pela CPI, que e um direito e um dever da oposicao, que tem o apoio da maioria do ...

MIGALHAS nº 876
Não há mais resultados para serem exibidos.