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O que saiu em Migalhas sobre Aristides Pedroso De Albuquerque Neto
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Advogado dativo não é considerado servidor público
Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.
...julgamento os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, que acompanharam o voto do relator.
Processo: 70048117394
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva
A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.
Réu primário
TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva
A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de HC a preso em flagrante sob a acusação de estar...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de maio de 2017
Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente
Ele teria retido o processo por quase 1 ano mesmo após intimação.
...relator os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Rogério Gesta Leal.
Processo: 0440515-46.2016.8.21.7000
Confira a decisão.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Advogado é condenado por prejudicar interesses de cliente
Decisão se deu em ação ajuizada pelo MP, que denunciou o réu por deixar esgotar, propositalmente, prazo para apelação em favor de conhecido.
...a ação, o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, relator, entendeu que "há prova bastante para juízo condenatório". E afirmou: "não prospera a alegada nulidade, por inobservância do art. 212 do Código de...