O que saiu em Migalhas sobre Aristides Pedroso De Albuquerque Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Aristides Pedroso De Albuquerque Neto

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terça-feira, 2/5/2017

Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente

Ele teria retido o processo por quase 1 ano mesmo após intimação.

...relator os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Rogério Gesta Leal. Processo: 0440515-46.2016.8.21.7000 Confira a decisão.
Advogado que não devolveu os autos no prazo é condenado criminalmente
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quinta-feira, 5/9/2013

Advogado é condenado por prejudicar interesses de cliente

Decisão se deu em ação ajuizada pelo MP, que denunciou o réu por deixar esgotar, propositalmente, prazo para apelação em favor de conhecido.

...a ação, o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, relator, entendeu que "há prova bastante para juízo condenatório". E afirmou: "não prospera a alegada nulidade, por inobservância do art. 212 do Código de...
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segunda-feira, 17/9/2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.

...julgamento os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, que acompanharam o voto do relator. Processo: 70048117394
Advogado dativo não é considerado servidor público
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...acompanhado pelos desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Danúbio Edon Franco, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Arno Werlang, Marco Antonio Ribeiro de Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de...
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quarta-feira, 24/2/2010

TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

Réu primário TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de HC a preso em flagrante sob a acusação de estar...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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sexta-feira, 1/8/2008

TJ/RS - Mantida a condenação de ex-prefeito que foi a motel com carro oficial

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS manteve a condenação de Olivan Antonio de Bortoli, ex-Prefeito de Campos Borges, por cometer crime de responsabilidade ao utilizar veículo Santana, do Município, para fazer programa em motel de Passo Fundo. A d...

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS manteve a condenação de Olivan Antonio de Bortoli, ex-Prefeito de Campos Borges, por cometer crime de responsabilidade ao utilizar veículo Santana, do Município, para fazer programa em motel de Passo Fundo. A d...
TJ/RS - Mantida a condenação de ex-prefeito que foi a motel com carro oficial
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sexta-feira, 29/9/2006

CNJ: Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados

Estudo aprofundado   Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados    A Comissão de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concluiu s...

Estudo aprofundado   Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados    A Comissão de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concluiu s...
CNJ: Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos
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quarta-feira, 12/4/2006

Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízes

Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízesO ministro Fernando Gonçalves, coordenador-geral da Justiça Federal, vai presidir uma comissão de sete membros criada...

Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízesO ministro Fernando Gonçalves, coordenador-geral da Justiça Federal, vai presidir uma comissão de sete membros criada...
Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos  contra juízes
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sexta-feira, 5/3/2004

MIGALHAS nº 876

Sexta-feira, 5 de março de 2004 - Migalhas nº 876 - Fechamento às 9h58.       "O PT não deve e não teme e vamos continuar mobilizando a sociedade e lutando pela CPI, que é um direito e um dever da oposição, que tem o apoio da maioria do ...

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