O que saiu em Migalhas sobre Arlindo Veiga dos Santos

Durante julgamento dos limites de atuação do MP em investigações criminais, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o modelo decisório do STF está mudando, passando de um modelo agregativo para um modelo mais deliberativo. Veja mais:

À TV Migalhas, especialistas falam sobre a dificuldade dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e sobre a videoconferência, que seria uma possível solução para o problema.

De acordo com a Terceira Turma do STJ os contratos de arrendamento rural, mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos, dispensa o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do Colegiado foi expressa ao negar provimento ao recurso que pretendia ao reconhecimento da anualidade do contrato de arrendamento rural firmado sem o consentimento do cônjuge do arrendador. O arrendatári...

A advogada Thais Maia fala dos 10 principais direitos das gestantes no Brasil.