O que saiu em Migalhas sobre Armando Bergo Neto

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de dezembro de 2014.

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.776 - Fechamento às 11h22.   "O substantivo – verdade – quando se encosta ao adjetivo – eleitoral, perde todo o seu brilho e toda a sua sonoridade: fica sendo como uma estrela amort...

Por oito votos a dois, o plenário do STF declarou ontem, 3, a constitucionalidade do artigo 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário d...

Uma gestante que precisa interromper a gravidez porque sofre de doença cardíaca grave foi autorizada, por decisão da 1ª câmara Criminal do TJ/PR, a se submeter a um aborto terapêutico. Se a gestação não for interrompida, tanto ela quanto o ...

Celebra-se hoje o Dia Nacional do Jornalista, homenagem que faz jus em razão da trajetória histórica de lutas e pelo fato de serem a fortaleza inexpugnável da livre manifestação do pensamento, de trabalharem com afinco para que seja atingid...

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46.   "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou ontem, 23/2, após quase sete horas de discussão, o PL da Câmara 1/11 que, além do novo val...

Ante mais um impasse acerca do reajuste anual a ser aplicado ao valor do salário mínimo, o Governo Federal, em dezembro de 2010, elevou o salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 540,00 (reajuste de 5,9%), passando a vigorar a partir de 1º de ja...

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.   "O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha." Millôr Fernandes $$$ Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011. Data Co...

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.522 - Fechamento às 10h55.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa Ho Ho Ho Muita fumaça e barulho de motor....

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.054 - Fechamento às 9h. "O ano que alvorece é sempre recebido entre palmas e beijos, ao passo que o ano que descamba na eternidade vai acompanhado de invectivas e maldições." Mach...

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.052 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carlos Roberto Schlesinger Advogados (Clique aqui) ______________...

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.045 - Fechamento às 11h. "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus...

Lei do aborto precisa mesmo ser ampliada? Armando Bergo Neto* Matéria publicada em 5/10/2008 no Jornal Correio Popular, com o título "Lei do aborto precisa ser ampliada", trata de assunto gerador de polêmica. Em referida m...

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo...

Hoje, a partir das 9h, o STF realiza audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela ADPF 54, que tramita na Corte.

Audiência pública Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especial...