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O que saiu em Migalhas sobre Armando Freire

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Migalhas Quentes
sábado, 19 de outubro de 2024

TJ/MG determina que Estado forneça canabidiol a criança com autismo

Decisão foi motivada pela gravidade da condição da paciente e pela falta de alternativas terapêuticas no SUS.

... Manoel dos Reis Morais e Armando Freire acompanharam o voto do relator. O tribunal não informou o número do processo.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Município deve indenizar criança esquecida trancada em ônibus escolar

Vítima, que passava por processo de adoção na época, só foi resgatada após vizinhos perceberem a presença no veículo.

... relator, desembargador Armando Freire, ressaltou não restar dúvidas acerca do dever do município de zelar pela integridade física e moral daqueles menores deixados sob sua custódia. "A conduta omissiva é evidente não havendo qualquer justificativa...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Churrascaria indenizará cliente por constrangimento

PM foi chamada ao local para resolver uma divergência quanto à quantia a ser paga ao estabelecimento.

...1.0024.04.307544-9/001, Rel. Des. Armando Freire, j. 22/05/07). Ante o exposto, REJEITO a preliminar. MÉRITO Cinge-se o mérito recursal em analisar se a situação pela qual a parte autora passou lhe causou abalo que...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de maio de 2011

TJ/MG concede adoção de bebê a casal homossexual

Os desembargadores da 1ª câmara Cìvel de Belo Horizonte/MG concederam, por unanimidade, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais. Para fundamentar a decisão, embasaram-se nos princípios constitucionais da igualdade e liberdade da p...

...mulheres. O desembargador Armando Freire, relator do processo, disse em seu voto: "tenho 30 anos de exercício da judicatura e fico imaginando se, no início, decidiria da mesma forma. Acho que dificilmente seria a mesma...