TUDO SOBRE
Decisão foi motivada pela gravidade da condição da paciente e pela falta de alternativas terapêuticas no SUS.
Vítima, que passava por processo de adoção na época, só foi resgatada após vizinhos perceberem a presença no veículo.
PM foi chamada ao local para resolver uma divergência quanto à quantia a ser paga ao estabelecimento.
Os desembargadores da 1ª câmara Cìvel de Belo Horizonte/MG concederam, por unanimidade, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais. Para fundamentar a decisão, embasaram-se nos princípios constitucionais da igualdade e liberdade da p...