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O que saiu em Migalhas sobre Armenio Amado

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Os limites da inteligência artificial no Direito

A importância da IA no Direito, (resolução de problemas jurídicos mais corriqueiros e simples), sem menosprezar o argumento ora defendido segundo o qual a IA artificial não pode se prestar à solução jurídica de questões mais complexas, intr...

... Teoria Pura do Direito, Armênio Amado – Editora Coimbra, 1984, pags 463 a 473, a interpretação jurídica não é só ato de conhecimento, mas sim sobretudo ato de vontade. Com efeito, os modelos normativos (a Constituição , as leis, etc.) apresentam...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de maio de 2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Direito. 4. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1979. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 386, ano 102, 2006. SALOMÃO, Luís Eduardo. 30 anos do STJ – Principais precedentes...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

CPC/2015 – do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento

Algumas perspectivas após a aprovação dos enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça federal em agosto de 2017.

...aplicação das leis. Coimbra: Arménio Amado. 3ª.ed., 1978, p. 150-151). "Nas palavras não está a lei e, sim, o arcabouço que envolve o espírito, o princípio nuclear, todo o conteúdo da norma. O legislador declara apenas um...