O que saiu em Migalhas sobre Armenio Amado
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O que saiu em Migalhas sobre Armenio Amado

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segunda-feira, 9/9/2019

Os limites da inteligência artificial no Direito

A importância da IA no Direito, (resolução de problemas jurídicos mais corriqueiros e simples), sem menosprezar o argumento ora defendido segundo o qual a IA artificial não pode se prestar à solução jurídica de questões mais complexas, intr...

... Teoria Pura do Direito, Armênio Amado – Editora Coimbra, 1984, pags 463 a 473, a interpretação jurídica não é só ato de conhecimento, mas sim sobretudo ato de vontade. Com efeito, os modelos normativos (a Constituição , as leis, etc.) apresentam...
Os limites da inteligência artificial no Direito
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Direito. 4. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1979.  MOREIRA, José Carlos Barbosa. Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 386, ano 102, 2006. SALOMÃO, Luís Eduardo.  30 anos do STJ – Principais precedentes...
STJ – Três décadas de jurisdição
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sexta-feira, 1/9/2017

CPC/2015 – do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento

Algumas perspectivas após a aprovação dos enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça federal em agosto de 2017.

...aplicação das leis. Coimbra: Arménio Amado. 3ª.ed., 1978, p. 150-151). "Nas palavras não está a lei e, sim, o arcabouço que envolve o espírito, o princípio nuclear, todo o conteúdo da norma. O legislador declara apenas um...
CPC/2015 – do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento
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terça-feira, 16/5/2017

A teoria da aparência

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.

...Batista Machado, Coimbra, Arménio Amado, 1979. Lopes Serpa Curso de Direito Civil, 4ª ed. S/l, Freitas Bastos, 1902. Martins, Fran. Títulos de Crédito, 2ª Ed. Rio, Forense, 1977. Marx, Karl O Capital, trad. de Regis...
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
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terça-feira, 16/11/2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise críti...

...Moncada, 6ª edição, Coimbra: Armênio Amado/Coimbra Editora, 1997 5 Conf. Anderson Schreiber, A boa fé objetiva e o adimplemento substancial, in Direito Contratual - temas Atais, coordenação de Giselda Maria Fernandes...
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terça-feira, 12/5/2009

O STF e o IPTU progressivo antes da EC 29/00 – possível e relevante viragem jurisprudencial no excelso pretório

Gustavo Hasselamnn

Os administrados, notadamente os municipalistas e os contribuintes, acompanharam, com muito entusiasmo , em junho de 2008, o voto – vista do Ministro Eros Grau, no RE\562045, versando a possibilidade da progressividade das alíquotas do ITCD...

Os administrados, notadamente os municipalistas e os contribuintes, acompanharam, com muito entusiasmo , em junho de 2008, o voto – vista do Ministro Eros Grau, no RE\562045, versando a possibilidade da progressividade das alíquotas do ITCD...
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segunda-feira, 19/6/2006

Identidade da Lei Complementar e oportunidade ao abuso de Medidas Provisórias

Os Mestres Geraldo Ataliba e Souto Maior Borges desenvolveram doutrina no sentido de que uma lei complementar identifica-se como tal pelo conteúdo. Não basta tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional como lei complementar, obediente ao pr...

Os Mestres Geraldo Ataliba e Souto Maior Borges desenvolveram doutrina no sentido de que uma lei complementar identifica-se como tal pelo conteúdo. Não basta tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional como lei complementar, obediente ao pr...
Identidade da Lei Complementar e oportunidade ao abuso de Medidas Provisórias
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sexta-feira, 14/10/2005

Em defesa do ensino e da formação jurídica

1. Introdução. 2. A Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 3. A Advocacia diante da crise do ensino jurídico. 4. Soluções para a crise: a atuação das Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil. 5. Conclusão. 6. Bibliografia

Em defesa do ensino e da formação jurídica Carlos Roberto Faleiros Diniz* 1. Introdução. 2. A Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 3. A Advocacia diante da crise do ensino jurídico....
Em defesa do ensino e da formação jurídica
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segunda-feira, 23/5/2005

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)

No Brasil apesar de sua inegável generalidade, inúmeras vezes a lei não tem o mesmo sentido para todos e tem sofrido violações e desvirtuamentos por parte do próprio Estado, por seus agentes, notadamente no campo da persecução penal, sem qu...

No Brasil apesar de sua inegável generalidade, inúmeras vezes a lei não tem o mesmo sentido para todos e tem sofrido violações e desvirtuamentos por parte do próprio Estado, por seus agentes, notadamente no campo da persecução penal, sem qu...
Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)
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